Execução Fiscal 0302373-48.2012.8.05.0113 - TJBA

Execução Fiscal 0302373-48.2012.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itabuna Executado: Jose Alcantara Pellegrini Advogado: Guilherme Scofield Souza Muniz (OAB:BA13219) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 0302373-48.2012.8.05.0113 Classe Assunto: [Competência Tributária] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA EXECUTADO: JOSE ALCANTARA PELLEGRINI DESPACHO Considerando o valor atualizado do débito (ID 403756675), certifique-se sobre o valor atualizado do depósito judicial para posterior definição acerca da quitação do débito, bem como sobre existência de eventual saldo do débito fiscal ou mesmo de excesso para restituição ao executado. Intimem-se. Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente certificado nos autos. Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0302373-48.2012.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

28/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

13/08/2022, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 15:14

Comunicação eletrônica

06/08/2022, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 19:44

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 19:44

Remetido ao PJE

31/05/2022, 00:00

Petição

11/11/2019, 00:00

Expedição de documento

11/11/2019, 00:00

Documento

15/10/2019, 00:00

Mero expediente

25/06/2018, 00:00

Petição

07/06/2018, 00:00

Petição

05/10/2015, 00:00

Expedição de documento

05/10/2015, 00:00

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 08:43

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:43

—

Partes do Processo(6)

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Expedição de documento

Documento

Mero expediente

Petição

Petição

Expedição de documento

Todas as movimentações(36)

legal

Todos os documentos(17)