Execução Fiscal 0505473-38.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0505473-38.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA E INSTALADORA DE VIDROS SAO PAULO LTDA em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 04:51

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA E INSTALADORA DE VIDROS SAO PAULO LTDA em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 04:09

Publicado Despacho em 23/10/2024.

05/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2025 23:59.

04/08/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

29/06/2025, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2025, 19:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/06/2025, 12:41

Expedição de decisão.

05/06/2025, 12:41

Conclusos para decisão

10/04/2025, 17:46

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 05:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Distribuidora E Instaladora De Vidros Sao Paulo Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Fato Gerador/Incidência] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0505473-38.2013.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADA: DISTRIBUIDORA E INSTALADORA DE VIDROS SAO PAULO LTDA DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada, sob pena de preclusão. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0505473-38.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se ainda o Município de Salvador para, em 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão, com possibilidade de suspensão ou extinção do processo, a depender do caso concreto: a) Informar a corrente situação do crédito tributário exequendo, esclarecendo se o débito permanece plenamente exigível ou se ocorreu qualquer das hipóteses de suspensão de sua exigibilidade ou extinção; b) fornecer link (via QR Code), para que a Secretaria da Vara possa ter acesso à situação do débito, independentemente do tempo decorrido entre o pedido de penhora e a realização da diligência; c) requerer o que mais entender de Direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, à conclusão. Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário. Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 23:58

Documentos

Decisão

•05/06/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Distribuidora E Instaladora De Vidros Sao Paulo Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Fato Gerador/Incidência] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0505473-38.2013.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADA: DISTRIBUIDORA E INSTALADORA DE VIDROS SAO PAULO LTDA DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada, sob pena de preclusão. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0505473-38.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se ainda o Município de Salvador para, em 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão, com possibilidade de suspensão ou extinção do processo, a depender do caso concreto: a) Informar a corrente situação do crédito tributário exequendo, esclarecendo se o débito permanece plenamente exigível ou se ocorreu qualquer das hipóteses de suspensão de sua exigibilidade ou extinção; b) fornecer link (via QR Code), para que a Secretaria da Vara possa ter acesso à situação do débito, independentemente do tempo decorrido entre o pedido de penhora e a realização da diligência; c) requerer o que mais entender de Direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, à conclusão. Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário. Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito

28/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(78)

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA E INSTALADORA DE VIDROS SAO PAULO LTDA em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA E INSTALADORA DE VIDROS SAO PAULO LTDA em 09/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

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