Recurso Especial 0570325-37.2014.8.05.0001 - TJBA

Recurso Especial 0570325-37.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/10/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 16/10/2024

18/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 782435/2024

09/09/2024, 07:31

Protocolizada Petição 782435/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2024

08/09/2024, 22:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727537/2024

26/08/2024, 12:51

Protocolizada Petição 727537/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024, 12:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 411800/2024 - AgInt

22/08/2024, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0411800 - AgInt no REsp 2124197 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 12:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00411800/2024 - AgInt no REsp 2124197/BA

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

08/08/2024, 10:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:12

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00411800/2024 - AgInt no REsp 2124197/BA

01/08/2024, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2024, 18:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 16/10/2024

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 782435/2024

Protocolizada Petição 782435/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727537/2024

Protocolizada Petição 727537/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 411800/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0411800 - AgInt no REsp 2124197 - Publicação prevista para 22/08/2024

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00411800/2024 - AgInt no REsp 2124197/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00411800/2024 - AgInt no REsp 2124197/BA

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