Execução Fiscal 8000131-48.2018.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8000131-48.2018.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de decisão.

15/10/2025, 14:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/10/2025, 14:56

Conclusos para decisão

10/10/2025, 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

15/12/2024, 09:08

Decorrido prazo de ANGELO & ANGELO LTDA - ME em 18/11/2024 23:59.

28/11/2024, 22:15

Publicado Decisão em 24/10/2024.

06/11/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

06/11/2024, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Angelo & Angelo Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000131-48.2018.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: ANGELO & ANGELO LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. Eunápolis/BA, 21 de agosto de 2024. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz(a) de Direito assinado eletronicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8000131-48.2018.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

28/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

22/10/2024, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.

24/08/2024, 01:54

Expedição de despacho.

22/08/2024, 12:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/08/2024, 12:03

Conclusos para decisão

22/08/2024, 11:42

Juntada de certidão

22/08/2024, 11:41

Juntada de certidão

16/08/2024, 13:06

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 14:56

Decisão

•22/10/2024, 14:29

—

Partes do Processo(75)

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANGELO & ANGELO LTDA - ME em 18/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

Expedição de decisão.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Todas as movimentações(47)