Procedimento Comum Cível 8006470-06.2022.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 74.278,59

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

RICARDO ALMEIDA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MAGNO NOBREGA DE LIMA

OAB/BA 38068·CPF·Representa: Autor

ARTHUR DE ABREU FIGUEIREDO

OAB/BA 74182·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 12:16

Expedição de ato ordinatório.

06/05/2026, 12:38

Julgado improcedente o pedido

06/05/2026, 12:38

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 16:08

Conclusos para despacho

17/04/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 16:51

Expedição de ato ordinatório.

01/04/2026, 16:51

Decorrido prazo de RICARDO ALMEIDA CUNHA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:23

Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA SANTOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:23

Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA SANTOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:46

Decorrido prazo de RICARDO ALMEIDA CUNHA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:46

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

03/02/2026, 18:16

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 18:16

Todas as movimentações(80)

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 12:16

Expedição de ato ordinatório.

06/05/2026, 12:38

Julgado improcedente o pedido

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 12:16

Sentença

•06/05/2026, 12:38

06/05/2026, 12:38

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 16:08

Conclusos para despacho

17/04/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 16:51

Expedição de ato ordinatório.

01/04/2026, 16:51

Decorrido prazo de RICARDO ALMEIDA CUNHA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:23

Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA SANTOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:23

Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA SANTOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:46

Decorrido prazo de RICARDO ALMEIDA CUNHA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:46

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

03/02/2026, 18:16

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 18:16

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:15

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 17:36

Expedição de ato ordinatório.

30/01/2026, 17:36

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 16:33

Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA SANTOS em 14/07/2025 23:59.

23/10/2025, 05:38

Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA SANTOS em 14/07/2025 23:59.

23/10/2025, 05:13

Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA SANTOS em 14/07/2025 23:59.

23/10/2025, 05:13

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 16:27

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

16/06/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

16/06/2025, 04:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 16:47

Juntada de Petição de contestação

11/04/2025, 20:05

Mandado devolvido Positivamente

22/03/2025, 01:28

Expedição de mandado.

24/01/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 18:18

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 16:48

Juntada de outros documentos

16/01/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8006470-06.2022.8.05.0201. Autor: Maria De Oliveira Santos Advogado: Alexandre Magno Nobrega De Lima (OAB:BA38068) Reu: Ricardo Almeida Cunha Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8006470-06.2022.8.05.0201 AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA SANTOS RÉU: RICARDO ALMEIDA CUNHA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8006470-06.2022.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Pesquisa de endereço via Sisbajud, protocolo nº 20240007534812. Publique-se. Transcorridos 05 dias (prazo para resposta do sistema), voltem-me conclusos. Porto Seguro (BA), 9 de maio de 2024. Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 13:54

Conclusos para despacho

15/07/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 07:52

Conclusos para despacho

06/02/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 17:20

Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA SANTOS em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:55

Conclusos para despacho

26/09/2023, 13:18

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2023.

26/09/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 16:23

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

21/09/2023, 11:54

Mandado devolvido Negativamente

10/09/2023, 01:09

Expedição de mandado.

16/08/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 09:35

Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA SANTOS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:55

Publicado Despacho em 31/07/2023.

01/08/2023, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 21:50

Publicado Despacho em 31/07/2023.

01/08/2023, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 15:24

Conclusos para despacho

11/07/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 11:51

Juntada de outros documentos

24/02/2023, 13:39

Expedição de Carta.

14/02/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 09:23

Conclusos para despacho

01/02/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 15:59

Conclusos para despacho

17/11/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 17:14

Conclusos para despacho

26/09/2022, 13:41

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 17:36

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 17:36

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 16:48

Despacho

•22/10/2024, 13:54

Despacho

•20/06/2024, 15:14

Despacho

•10/05/2024, 07:52

Despacho

•16/01/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 16:23

Todos os documentos(22)

Sentença

•08/05/2026, 12:16

Sentença

•06/05/2026, 12:38

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 17:36

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 17:36

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 16:48

Despacho

•22/10/2024, 13:54

Despacho

•20/06/2024, 15:14

Despacho

•10/05/2024, 07:52

Despacho

•16/01/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 10:54

Despacho

•28/07/2023, 15:44

Despacho

•28/07/2023, 15:24

Despacho

•06/02/2023, 17:16

Despacho

•06/02/2023, 09:23

Despacho

•25/01/2023, 15:59

Despacho

•07/10/2022, 17:14