Interdição/Curatela 8007044-65.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaDispensaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

1ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

MARIA ELZI OLIVEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSANA SANTOS SILVA

OAB/BA 76192·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

MARIA ELZI OLIVEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ROSANA SANTOS SILVA em 06/09/2023 23:59.

29/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 16/08/2023.

29/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ROSANA SANTOS SILVA em 09/09/2024 23:59.

13/04/2026, 01:19

Publicado Intimação em 02/09/2024.

12/04/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 20:57

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 17:50

Baixa Definitiva

19/12/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 17:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de ROSANA SANTOS SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:09

Decorrido prazo de ROSANA SANTOS SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:09

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 09:34

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 09:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

06/11/2025, 16:02

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de ROSANA SANTOS SILVA em 06/09/2023 23:59.

29/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 16/08/2023.

29/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ROSANA SANTOS SILVA em 09/09/2024 23:59.

13/04/2026, 01:19

Publicado Intimação em 02/09/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 17:49

Parecer do Ministerio Público

•06/11/2025, 16:02

12/04/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 20:57

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 17:50

Baixa Definitiva

19/12/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 17:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de ROSANA SANTOS SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:09

Decorrido prazo de ROSANA SANTOS SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:09

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 09:34

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 09:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

06/11/2025, 16:02

Expedição de intimação.

05/11/2025, 16:31

Expedição de intimação.

05/11/2025, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 16:31

Expedição de intimação.

31/10/2025, 07:04

Julgado procedente o pedido

31/10/2025, 07:04

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 13:18

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 07:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

21/07/2025, 11:49

Expedição de intimação.

14/07/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 12:13

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 03:24

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 14:31

Juntada de Petição de contestação

04/02/2025, 11:56

Decorrido prazo de ROSANA SANTOS SILVA em 16/04/2024 23:59.

24/01/2025, 04:03

Juntada de laudo pericial

18/11/2024, 15:03

Decorrido prazo de ROSANA SANTOS SILVA em 01/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:55

Publicado Intimação em 24/10/2024.

05/11/2024, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

05/11/2024, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria Elzi Oliveira De Sousa Advogado: Rosana Santos Silva (OAB:BA76192) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Família Fórum de Itabuna, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças - Cep. 45.6000-000, Fone (73)3214-0961 ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8007044-65.2023.8.05.0113 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: [Dispensa] Requerente: REQUERENTE: MARIA ELZI OLIVEIRA DE SOUSA Requerido: Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA 2024-08-29 16:29:31.94 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8007044-65.2023.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que tome conhecimento de que foi designado o dia 06/09/2024, a partir das 08:00 horas, para realização de perícia do(a) interditando(a) CEZAR ALVES DOS SANTOS, a ser realizada de forma telepresencial. Heron Santos de Lima - Escrivão

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria Elzi Oliveira De Sousa Advogado: Rosana Santos Silva (OAB:BA76192) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Família Fórum de Itabuna, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças - Cep. 45.6000-000, Fone (73)3214-0961 ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8007044-65.2023.8.05.0113 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: [Dispensa] Requerente: REQUERENTE: MARIA ELZI OLIVEIRA DE SOUSA Requerido: Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA 2024-10-22 14:23:25.063 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8007044-65.2023.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que tome conhecimento de que foi designado o dia 08/11/2024, a partir das 08:00 horas, para realização de perícia do(a) interditando(a) CEZAR ALVES DOS SANTOS, a ser realizada de forma telepresencial. Heron Santos de Lima - Escrivão

28/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 16:30

Juntada de laudo pericial

01/08/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 00:58

Publicado Intimação em 03/06/2024.

15/06/2024, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

15/06/2024, 20:38

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

29/03/2024, 00:09

Publicado Intimação em 07/03/2024.

23/03/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

23/03/2024, 19:45

Decorrido prazo de ROSANA SANTOS SILVA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 17:08

Publicado Intimação em 01/03/2024.

05/03/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

05/03/2024, 03:12

Publicado Intimação em 01/03/2024.

02/03/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

02/03/2024, 13:00

Expedição de Carta.

28/02/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 20:04

Expedição de intimação.

27/02/2024, 20:04

Conclusos para despacho

27/02/2024, 07:31

Juntada de Petição de 8007044_65.2023_curatela_Mp substituto process

26/02/2024, 16:58

Expedição de intimação.

22/02/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 16:02

Conclusos para despacho

20/09/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 09:05

Conclusos para decisão

08/08/2023, 20:50

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 20:50

Sentença

•31/10/2025, 07:04

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 07:52

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 10:43

Despacho

•27/02/2024, 20:04

Despacho

•22/02/2024, 16:02

Despacho

•14/08/2023, 09:05