Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8009639-73.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

CLEIDE MASCARENHAS GOES

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO TOURINHO OLIVEIRA

CPF

Autor

RILTON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE DA LUZ BASTOS

OAB/BA 49264·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 12:52

Expedição de intimação.

12/05/2026, 12:51

Decorrido prazo de MICHELLE DA LUZ BASTOS em 02/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:25

Decorrido prazo de RILTON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:25

Decorrido prazo de MICHELLE DA LUZ BASTOS em 02/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:14

Decorrido prazo de RILTON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:14

Publicado Intimação em 26/03/2025.

18/02/2026, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

18/02/2026, 19:50

Decorrido prazo de MICHELLE DA LUZ BASTOS em 11/12/2025 23:59.

19/12/2025, 22:03

Decorrido prazo de RILTON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:30

Decorrido prazo de CLEIDE MASCARENHAS GOES em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TOURINHO OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:15

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 10:29

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 10:29

Expedição de intimação.

02/12/2025, 16:03

Todas as movimentações(73)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 12:52

Expedição de intimação.

12/05/2026, 12:51

Decorrido prazo de MICHELLE DA LUZ BASTOS em 02/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:25

Decorrido prazo de RILTON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:25

Decorrido prazo de MICHELLE DA LUZ BASTOS em 02/04/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 12:15

18/02/2026, 22:14

Decorrido prazo de RILTON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:14

Publicado Intimação em 26/03/2025.

18/02/2026, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

18/02/2026, 19:50

Decorrido prazo de MICHELLE DA LUZ BASTOS em 11/12/2025 23:59.

19/12/2025, 22:03

Decorrido prazo de RILTON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:30

Decorrido prazo de CLEIDE MASCARENHAS GOES em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TOURINHO OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:15

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 10:29

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 10:29

Expedição de intimação.

02/12/2025, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 11:48

Expedição de intimação.

01/12/2025, 11:48

Expedição de intimação.

28/11/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 08:52

Conclusos para despacho

21/10/2025, 18:09

Decorrido prazo de MICHELLE DA LUZ BASTOS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 07:01

Decorrido prazo de RILTON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 07:01

Expedição de intimação.

28/07/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 12:15

Juntada de laudo pericial

28/07/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 16:36

Juntada de informação

07/05/2025, 16:33

Juntada de informação

15/04/2025, 17:33

Desentranhado o documento

15/04/2025, 17:32

Juntada de informação

15/04/2025, 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2025, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Carlos Alberto Tourinho Oliveira Advogado: Michelle Da Luz Bastos (OAB:BA49264) Requerente: Cleide Mascarenhas Goes Advogado: Michelle Da Luz Bastos (OAB:BA49264) Requerido: Rilton Construcoes E Incorporacoes Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8009639-73.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: CARLOS ALBERTO TOURINHO OLIVEIRA e outros Advogado(s): MICHELLE DA LUZ BASTOS (OAB:BA49264) REQUERIDO: RILTON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8009639-73.2022.8.05.0080 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição ID 399895430 e aos documentos a ela agregados, bem como juntar o cronograma de obra do imóvel discutido na lide. No mesmo prazo, manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente)

28/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de RILTON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

23/10/2024, 21:27

Decorrido prazo de MICHELLE DA LUZ BASTOS em 18/07/2024 23:59.

22/10/2024, 15:17

Conclusos para despacho

22/10/2024, 13:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TOURINHO OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

17/09/2024, 18:27

Decorrido prazo de CLEIDE MASCARENHAS GOES em 18/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:08

Publicado Intimação em 25/06/2024.

14/07/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

14/07/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 10:42

Conclusos para decisão

21/09/2023, 11:11

Conclusos para despacho

19/09/2023, 15:17

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 10:00

Conclusos para despacho

02/08/2023, 22:49

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 09:59

Conclusos para despacho

03/07/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 16:05

Publicado Intimação em 31/05/2023.

01/06/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 12:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/05/2023, 09:33

Conclusos para decisão

26/10/2022, 17:10

Juntada de certidão

26/10/2022, 17:09

Juntada de informação

28/07/2022, 21:41

Decorrido prazo de RILTON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 14/07/2022 23:59.

19/07/2022, 11:29

Publicado Intimação em 20/06/2022.

22/06/2022, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 10:15

Expedição de citação.

15/06/2022, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 20:45

Conclusos para despacho

14/06/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 20:36

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 20:22

Decorrido prazo de MICHELLE DA LUZ BASTOS em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 09:30

Publicado Intimação em 16/05/2022.

18/05/2022, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 10:25

Conclusos para despacho

25/04/2022, 15:57

Distribuído por sorteio

12/04/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 16:36

Decisão

•08/01/2025, 22:04

Despacho

•08/03/2024, 10:42

Despacho

•04/07/2023, 09:59

Decisão

•18/05/2023, 09:33

Despacho

•14/06/2022, 20:45

Despacho

•13/05/2022, 10:25