Execução Fiscal 8060529-64.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8060529-64.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 10:53

Expedição de decisão.

09/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:41

Publicado Despacho em 24/10/2024.

04/04/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 19:51

Conclusos para decisão

21/01/2026, 08:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/01/2026, 08:49

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 16:21

Declarada incompetência

29/09/2025, 09:25

Expedição de decisão.

29/09/2025, 09:25

Conclusos para despacho

18/08/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Laerte Grassi Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8060529-64.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Advogado(s) do reclamante: LEONARDO MELO SEPULVEDA RÉU: LAERTE GRASSI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8060529-64.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o aviso de recebimento negativo colacionado aos autos em epígrafe. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador-BA, 10 de outubro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 10:53

Decisão

•29/09/2025, 09:25

—

Partes do Processo(6)

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de decisão.

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 18/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Declarada incompetência

Expedição de decisão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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