Embargos à Execução Fiscal 8081627-32.2024.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 8081627-32.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:22

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 09:10

Expedição de despacho.

29/04/2026, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de UNITED BIOFLOW LIMPEZA INDUSTRIAL LTDA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:43

Decorrido prazo de UNITED BIOFLOW LIMPEZA INDUSTRIAL LTDA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:21

Conclusos para decisão

18/11/2024, 13:11

Publicado Despacho em 24/10/2024.

16/11/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

16/11/2024, 03:33

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: United Bioflow Limpeza Industrial Ltda Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956) Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Juan Claudio Ferreira Mota (OAB:BA59848) Advogado: Rafael Marback De Menezes (OAB:BA39312) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8081627-32.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: UNITED BIOFLOW LIMPEZA INDUSTRIAL LTDA Advogado(s): JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA (OAB:BA59848), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398), CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA18956), RAFAEL MARBACK DE MENEZES (OAB:BA39312) EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Considerando que a garantia do juízo é condição de oposição de Embargos à Execução Fiscal, nos termos do art. 16, § 1º, da LEF, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8081627-32.2024.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o(a) embargante para que oferte garantia suficiente à satisfação do débito, sob pena de inadmissão dos presentes Embargos. Intime-se. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de outubro de 2024. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 17:09

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 17:38

Despacho

•29/04/2026, 17:38

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de UNITED BIOFLOW LIMPEZA INDUSTRIAL LTDA em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de UNITED BIOFLOW LIMPEZA INDUSTRIAL LTDA em 18/11/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Publicado Despacho em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(22)