Execução de Título Judicial 0000645-98.2012.8.05.0063 - TJBA

Execução de Título Judicial 0000645-98.2012.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:57

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:05

Publicado Intimação em 25/10/2024.

08/04/2026, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:40

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 08:48

Baixa Definitiva

11/11/2024, 08:48

Transitado em Julgado em 11/11/2024

11/11/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000645-98.2012.8.05.0063. Exequente: Marcia De Oliveira Leite Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642) Executado: Municipio De Conceicao Do Coite Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000645-98.2012.8.05.0063 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte Requerente: MARCIA DE OLIVEIRA LEITE Parte Requerida: EXECUTADO: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Parte Requerente, por seu(sua) advogado(a), do teor da Sentença exarada nos autos no (ID nº 466509379), juntado aos autos. Conceição do Coité, 23 de outubro de 2024. SALOMÃO MATEUS DE SOUZA NETO Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0000645-98.2012.8.05.0063 Execução De Título Judicial Jurisdição: Conceição Do Coité

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000645-98.2012.8.05.0063. Exequente: Marcia De Oliveira Leite Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642) Executado: Municipio De Conceicao Do Coite Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - Conceição do Coité - BA - CEP 48730-000 Telefone(s): (75) 3262-1557 - Email: [email protected] SENTENÇA Processo: 0000645-98.2012.8.05.0063 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte Requerente: MARCIA DE OLIVEIRA LEITE Parte Requerida: Nome: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE Endereço: PC THEOGNES ANTONIO CALIXTO, 58, PREFEITURA, CENTRO, CONCEIçãO DO COITé - BA - CEP: 48730-000 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0000645-98.2012.8.05.0063 Execução De Título Judicial Jurisdição: Conceição Do Coité Trata-se de Execução do Acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que manteve a sentença de procedência proferida por este juízo na Ação de Cobrança proposta em face do Município de Conceição do Coité. Foram oferecidos embargos pelo acionado, com sentença também proferida e mantida pelo TJ/BA. Os autos de embargos encontram-se na fase de expedição de RPV e/ou precatório. Isto posto, por tramitação dos embargos à execução, determino a extinção do processo e o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 485, X do CPC. Publique-se e Intimem-se eletronicamente. Conceição do Coité, 8 de março de 2022. Gerivaldo Alves Neiva JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

28/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

23/10/2024, 12:35

Expedição de intimação.

22/10/2024, 17:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 17:36

Conclusos para decisão

03/07/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 14:18

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 17:36

Sentença

•08/03/2022, 14:53

—

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 19/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 11/11/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

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