Execução Fiscal 0817173-35.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.008,84

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MIGUEL DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 12:59

Decorrido prazo de MIGUEL DOS SANTOS SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:10

Expedição de despacho.

26/01/2026, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 16:39

Conclusos para decisão

08/07/2024, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de MIGUEL DOS SANTOS SILVA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:12

Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Miguel Dos Santos Silva Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0817173-35.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0817173-35.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:29

Todas as movimentações(34)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 12:59

Decorrido prazo de MIGUEL DOS SANTOS SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:10

Expedição de despacho.

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 16:39

Despacho

•26/01/2026, 16:39

26/01/2026, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 16:39

Conclusos para decisão

08/07/2024, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de MIGUEL DOS SANTOS SILVA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:12

Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Miguel Dos Santos Silva Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0817173-35.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0817173-35.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:29

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:58

Expedição de sentença.

09/01/2024, 18:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2024, 18:56

Conclusos para despacho

31/10/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 14:10

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

04/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

08/02/2022, 00:00

Expedição de Ofício

20/03/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/06/2014, 00:00

Petição

11/02/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/01/2014, 00:00

Expedição de Carta

17/12/2013, 00:00

Mero expediente

12/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

10/12/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/12/2013, 00:00

Decisão

•22/01/2024, 22:29

Sentença

•09/01/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•06/06/2014, 14:12

Ato Ordinatório

•23/01/2014, 15:18

Despacho

•12/12/2013, 14:31