Execução da Pena 0000691-31.2014.8.05.0253 - TJBA

Execução da Pena 0000691-31.2014.8.05.0253 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de OSVALDO MIRANDA SOARES em 30/10/2024 23:59.

06/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de OSVALDO MIRANDA SOARES em 30/10/2024 23:59.

06/04/2026, 00:34

Publicado Intimação em 24/10/2024.

06/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 08:44

Baixa Definitiva

18/11/2024, 08:44

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 08:43

Transitado em Julgado em 18/11/2024

18/11/2024, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Executado: Mateus Novais Dos Santos Advogado: Osvaldo Miranda Soares (OAB:BA39408) Vitima: Reinaldo De Jesus Conceição Autoridade: Delegado De Policia Local Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – JURISDIÇÃO PLENA Fórum José Ferreira Coelho - Rua Ituaçu, s/n, Centro, CEP 46600-000 - Tanhaçu - BA, Telefone (77) 3459-1115/1007 Email: [email protected] EXECUÇÃO DA PENA (386) 0000691-31.2014.8.05.0253 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: MATEUS NOVAIS DOS SANTOS DESTINATARIO(S): OSVALDO MIRANDA SOARES - OAB BA 39408 FINALIDADE: Tomar conhecimento do inteiro teor da sentença de ID: 459017057. Tanhaçu, 22 de outubro de 2024 Ivaneide Maria de Santana Servidora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 0000691-31.2014.8.05.0253 Execução Da Pena Jurisdição: Tanhaçu

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Ciente

23/10/2024, 14:44

Expedição de intimação.

22/10/2024, 13:13

Juntada de certidão

22/10/2024, 13:08

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

22/10/2024, 13:05

Extinta a punibilidade por prescrição

07/10/2024, 19:11

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 13:02

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 19:11

Despacho

•30/04/2024, 19:57

—

Partes do Processo(42)

Decorrido prazo de OSVALDO MIRANDA SOARES em 30/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de OSVALDO MIRANDA SOARES em 30/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/11/2024

Juntada de Petição de Ciente

Expedição de intimação.

Juntada de certidão

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

Extinta a punibilidade por prescrição

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(78)