Execução da Pena 0000691-31.2014.8.05.0253 - TJBA

Decorrido prazo de OSVALDO MIRANDA SOARES em 30/10/2024 23:59.

06/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de OSVALDO MIRANDA SOARES em 30/10/2024 23:59.

06/04/2026, 00:34

Publicado Intimação em 24/10/2024.

06/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 08:44

Baixa Definitiva

18/11/2024, 08:44

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 08:43

Transitado em Julgado em 18/11/2024

18/11/2024, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Executado: Mateus Novais Dos Santos Advogado: Osvaldo Miranda Soares (OAB:BA39408) Vitima: Reinaldo De Jesus Conceição Autoridade: Delegado De Policia Local Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – JURISDIÇÃO PLENA Fórum José Ferreira Coelho - Rua Ituaçu, s/n, Centro, CEP 46600-000 - Tanhaçu - BA, Telefone (77) 3459-1115/1007 Email: [email protected] EXECUÇÃO DA PENA (386) 0000691-31.2014.8.05.0253 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: MATEUS NOVAIS DOS SANTOS DESTINATARIO(S): OSVALDO MIRANDA SOARES - OAB BA 39408 FINALIDADE: Tomar conhecimento do inteiro teor da sentença de ID: 459017057. Tanhaçu, 22 de outubro de 2024 Ivaneide Maria de Santana Servidora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 0000691-31.2014.8.05.0253 Execução Da Pena Jurisdição: Tanhaçu

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Ciente

23/10/2024, 14:44

Expedição de intimação.

22/10/2024, 13:13

Juntada de certidão

22/10/2024, 13:08

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

22/10/2024, 13:05

Extinta a punibilidade por prescrição

07/10/2024, 19:11

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 13:08

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

01/07/2024, 13:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:59

Expedição de intimação.

08/05/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 19:57

Conclusos para despacho

16/04/2024, 07:46

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 17:26

Conclusos para despacho

12/05/2021, 11:16

Juntada de Petição de OUTROS DOCUMENTOS

27/03/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 10:23

Juntada de certidão

23/03/2021, 10:21

PETIÇÃO

03/05/2016, 12:32

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/05/2016, 12:26

CONCLUSÃO

13/04/2016, 10:10

MERO EXPEDIENTE

08/04/2016, 14:44

CONCLUSÃO

15/02/2016, 16:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

04/02/2016, 15:37

DOCUMENTO

12/01/2016, 13:52

MANDADO

12/01/2016, 12:33

MANDADO

07/01/2016, 11:26

MANDADO

07/01/2016, 09:26

MERO EXPEDIENTE

04/11/2015, 12:09

MANDADO

13/05/2015, 13:39

CONCLUSÃO

12/05/2015, 14:50

PETIÇÃO

12/05/2015, 14:49

PETIÇÃO

12/05/2015, 11:36

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

12/05/2015, 11:35

MANDADO

27/04/2015, 09:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

27/04/2015, 09:23

MANDADO

24/04/2015, 13:43

CONCLUSÃO

24/03/2015, 10:40

PETIÇÃO

24/03/2015, 10:35

RECEBIMENTO

24/03/2015, 10:34

ENTREGA EM CARGAVISTA

13/03/2015, 13:02

PETIÇÃO

13/03/2015, 12:59

RECEBIMENTO

13/03/2015, 12:58

ENTREGA EM CARGAVISTA

03/03/2015, 09:44

ENTREGA EM CARGAVISTA

02/03/2015, 13:34

AUDIÊNCIA

25/02/2015, 10:15

DOCUMENTO

21/01/2015, 12:54

MANDADO

21/01/2015, 10:55

MANDADO

21/01/2015, 10:54

MANDADO

21/01/2015, 10:54

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/01/2015, 12:50

MANDADO

20/01/2015, 09:32

MANDADO

20/01/2015, 09:32

MANDADO

20/01/2015, 09:32

MANDADO

19/01/2015, 12:22

MANDADO

19/01/2015, 12:22

MANDADO

19/01/2015, 12:22

PETIÇÃO

19/12/2014, 13:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/12/2014, 13:02

RECEBIMENTO

19/12/2014, 13:02

ENTREGA EM CARGAVISTA

18/12/2014, 12:30

AUDIÊNCIA

18/12/2014, 12:04

CONCLUSÃO

11/12/2014, 11:14

DOCUMENTO

11/12/2014, 11:12

DOCUMENTO

09/12/2014, 08:37

MANDADO

09/12/2014, 08:36

MANDADO

05/12/2014, 13:39

MERO EXPEDIENTE

05/12/2014, 09:48

DISTRIBUIÇÃO

05/12/2014, 08:51

—

Partes do Processo(42)

Decorrido prazo de OSVALDO MIRANDA SOARES em 30/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de OSVALDO MIRANDA SOARES em 30/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/11/2024

Juntada de Petição de Ciente

Expedição de intimação.

Juntada de certidão

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

Extinta a punibilidade por prescrição

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(78)