Reintegração / Manutenção de Posse 0566703-08.2018.8.05.0001 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0566703-08.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Messias Bartolomeu De Sousa Advogado: Taiara Yoko Silva Shibasaki (OAB:BA53816) Advogado: Ronaldo Monteiro Do Carmo (OAB:BA55058) Parte Re: Daniel Goncalves Advogado: Isolino Moreira Dos Santos Filho (OAB:BA6586) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0566703-08.2018.8.05.0001 Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente PARTE AUTORA: MESSIAS BARTOLOMEU DE SOUSA Requerido(a) PARTE RE: DANIEL GONCALVES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0566703-08.2018.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Vistos, etc... Defiro a produção de prova testemunhal e colheita de depoimento pessoal das partes, sob pena de confissão, com respaldo no art. 385, §1º, do CPC. Designo audiência de instrução para o dia 14/10/2025, às 14:30hs. Advirtam-se expressamente às partes que serão presumidos como confessados os fatos contra ela alegados se deixar de comparecer à audiência ou, comparecendo, se recusar a depor. Intimem-se as partes para apresentar rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, informando-se que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (CPC, 357, § 6º). Advirta-se que compete ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, mediante carta com aviso de recebimento, devendo juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sob pena de desistência (CPC, art. 455, § 1º e 3º). Informe-se que a parte poderá se comprometer expressamente a levar a testemunha independentemente de intimação, restando presumida a desistência de sua inquirição em caso de não comparecimento (CPC, art. 455, § 2º). Por fim, consigne-se que poderá ser requerida a intimação judicial de testemunhas, nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º, I a IV, do CPC. À Secretaria para as providência cabíveis, inclusive de intimação pessoal das partes. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 15 de outubro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito GSM

28/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de MESSIAS BARTOLOMEU DE SOUSA em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL CARLOS SANTANA DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

Publicado Decisão em 09/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de alegações finais

Publicado Despacho em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 14/10/2025 14:30 em/para 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

Juntada de informação

Juntada de termo de audiência

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