Execução Fiscal 0708306-57.2015.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0708306-57.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:14

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 14:13

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 14:12

Expedição de sentença.

01/07/2025, 20:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 20:29

Conclusos para decisão

11/06/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petições diversas

11/06/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 15:40

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 15:40

Expedição de carta via ar digital.

19/02/2025, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Raimundo Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0708306-07.2015.8.05.0039 para 0708306-57.2015.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0708306-57.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

27/10/2024, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

27/10/2024, 13:33

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 20:29