Execução Fiscal 0742725-11.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
29/11/2016
Valor da Causa
R$ 355,33
Órgão julgador
2ª V de Fazenda Publica de Camaçari
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Autor
MUNICIPIO DE CAMACARI
CNPJ
14.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
Terceiro
MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
LAURO DE FREITAS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (17)
Partes do Processo
(17)
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Autor
MUNICIPIO DE CAMACARI
CNPJ
14.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 01:24
Conclusos para decisão
13/03/2026, 07:54
MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
LAURO DE FREITAS
Terceiro
CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI
Terceiro
CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
UPA DE AREMBEPE
Terceiro
DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394
Terceiro
DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948
Terceiro
SECRETARIA DA FAZENDA
Terceiro
PROCURADORIA MUNICIPAL
Terceiro
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
ALCUNHA
GERALDA DA SILVA SANTOS SOUZA
CPF
153.***.***-49
Mostrar
Reu
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2026, 14:54
Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 14:54
Expedição de intimação.
06/03/2026, 15:27
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2026, 18:10
Expedição de intimação.
03/03/2026, 18:09
Conclusos para decisão
10/02/2026, 13:16
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 13:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/10/2025 23:59.
04/10/2025, 18:41
Expedição de intimação.
04/09/2025, 15:35
Expedição de ato ordinatório.
01/07/2025, 20:11
Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025, 20:11
Conclusos para decisão
05/06/2025, 14:59
Expedição de Certidão.
05/06/2025, 14:57
Ver todas as movimentações (34)
Todas as movimentações
(34)
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 01:24
Conclusos para decisão
13/03/2026, 07:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2026, 14:54
Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 14:54
Expedição de intimação.
06/03/2026, 15:27
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2026, 18:10
Expedição de intimação.
03/03/2026, 18:09
Conclusos para decisão
10/02/2026, 13:16
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 13:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/10/2025 23:59.
04/10/2025, 18:41
Expedição de intimação.
04/09/2025, 15:35
Expedição de ato ordinatório.
01/07/2025, 20:11
Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025, 20:11
Conclusos para decisão
05/06/2025, 14:59
Expedição de Certidão.
05/06/2025, 14:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 03:30
Expedição de ato ordinatório.
17/03/2025, 14:52
Ato ordinatório praticado
14/03/2025, 14:58
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Geralda Da Silva Santos Souza Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0742725-13.2012.8.05.0039 para 0742725-11.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0742725-11.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari
28/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Geralda Da Silva Santos Souza Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0742725-13.2012.8.05.0039 para 0742725-11.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0742725-11.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari
28/10/2024, 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
27/10/2024, 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
27/10/2024, 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024, 14:42
Expedição de Outros documentos.
10/10/2022, 06:45
Remetido ao PJE
07/10/2022, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
11/03/2022, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
10/03/2022, 00:00
Petição
22/11/2021, 00:00
Expedição de Carta
23/06/2021, 00:00
Mero expediente
06/07/2020, 00:00
Concluso para Despacho
16/06/2020, 00:00
Redistribuição
12/09/2018, 00:00
Concluso para Despacho
10/05/2017, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
29/11/2016, 03:54
Documentos
Despacho
•
06/03/2026, 15:27
Despacho
•
03/03/2026, 18:09
Despacho
•
04/09/2025, 15:35
Despacho
•
01/07/2025, 20:11
Ato Ordinatório
•
14/03/2025, 14:58
Ato Ordinatório
•
14/03/2025, 14:58
Ato Ordinatório
•
22/10/2024, 14:42
Despacho
•
06/07/2020, 16:47