Usucapião 8002007-53.2016.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2016

Valor da Causa

R$ 300,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Partes do Processo

LUCIANA MATOS DOS SANTOS

Autor

JOSE ANTONIO DA ROCHA SOBRINHO

CPF

Autor

VIVALDO DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

EVA DA SILVA ROCHA GOMES

CPF

Autor

ADAO DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JORGE SOARES DE OLIVEIRA

OAB/BA 3401·CPF·Representa: Autor

RENATA CAETANO FARIA

OAB/BA 21064·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

LUCIANA MATOS DOS SANTOS

Autor

JOSE ANTONIO DA ROCHA SOBRINHO

CPF

Autor

VIVALDO DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

EVA DA SILVA ROCHA GOMES

CPF

Autor

ADAO DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

BRUNO HENRIQUE DE JESUS

Terceiro

LUCIANA MATOS DOS SANTOS

Terceiro

PEDRO HENRIQUE SANTOS ROCHA

CPF

Reu

BRUNO HENRIQUE DE JESUS

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANA MATOS DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANA MATOS DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:40

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2026, 15:14

Expedição de citação.

31/01/2026, 15:14

Conclusos para despacho

25/09/2025, 17:17

Juntada de certidão

25/09/2025, 17:17

Mandado devolvido Positivamente

26/08/2025, 01:07

Expedição de citação.

22/08/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 09:51

Expedição de citação.

24/07/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:44

Todas as movimentações(53)

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:40

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•31/01/2026, 15:14

Despacho

•24/07/2025, 09:51

03/03/2026, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2026, 15:14

Expedição de citação.

31/01/2026, 15:14

Conclusos para despacho

25/09/2025, 17:17

Juntada de certidão

25/09/2025, 17:17

Mandado devolvido Positivamente

26/08/2025, 01:07

Expedição de citação.

22/08/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 09:51

Expedição de citação.

24/07/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:44

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:30

Juntada de certidão

26/02/2025, 10:30

Mandado devolvido Positivamente

13/01/2025, 01:08

Expedição de citação.

19/11/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vivaldo Da Silva Rocha Advogado: Renata Caetano Faria (OAB:BA21064) Autor: Eva Da Silva Rocha Gomes Advogado: Renata Caetano Faria (OAB:BA21064) Autor: Adao Da Silva Rocha Advogado: Renata Caetano Faria (OAB:BA21064) Autor: Luciana Matos Dos Santos Herdeiro: Bruno Henrique De Jesus Herdeiro: Luciana Matos Dos Santos Intimação: PROCESSO nº 8002007-53.2016.8.05.0032 D E S P A C H O Tendo sido informada a existência de companheira e filho menor do Autor falecido, que residem no imóvel usucapiendo - doc. 29520287, intimem-se para habilitarem-se nos autos no prazo de quinze dias. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público. Após, voltem conclusos. Cumpra-se. Brumado, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8002007-53.2016.8.05.0032 Usucapião Jurisdição: Brumado

28/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

22/10/2024, 16:05

Expedição de intimação.

22/10/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 16:05

Conclusos para despacho

25/06/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 21:48

Mandado devolvido Positivamente

22/04/2024, 01:11

Mandado devolvido Positivamente

22/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de RENATA CAETANO FARIA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:12

Publicado Intimação em 06/02/2024.

09/02/2024, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

09/02/2024, 11:39

Expedição de intimação.

02/02/2024, 09:41

Expedição de intimação.

02/02/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 16:30

Conclusos para despacho

25/04/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 12:11

Publicado Intimação em 04/04/2022.

13/04/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/04/2022, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 09:53

Conclusos para despacho

09/07/2019, 11:13

Decorrido prazo de RENATA CAETANO FARIA em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 01:59

Publicado Intimação em 05/06/2019.

06/06/2019, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2019, 06:18

Expedição de intimação.

03/06/2019, 16:26

Juntada de certidão

03/06/2019, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019, 08:12

Juntada de Petição de petição

16/10/2017, 17:51

Conclusos para despacho

07/06/2016, 17:49

Distribuído por sorteio

07/06/2016, 17:25

Despacho

•22/10/2024, 16:05

Despacho

•16/01/2024, 16:30

Despacho

•21/03/2022, 11:47

Despacho

•19/03/2019, 08:12