Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8003015-24.2019.8.05.0141 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8003015-24.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ANDRADE SANTOS em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ANDRADE SANTOS em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

22/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ANDRADE SANTOS em 10/02/2025 23:59.

31/03/2026, 23:30

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ANDRADE SANTOS em 10/02/2025 23:59.

31/03/2026, 21:12

Publicado Decisão em 19/12/2024.

31/03/2026, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 20:25

Conclusos para decisão

16/01/2025, 08:40

Juntada de Petição de contra-razões

15/01/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 10:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/12/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Carlos Roberto Andrade Santos Advogado: Maria Clara Cruz Sampaio (OAB:BA46092) Requerido: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8003015-24.2019.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: CARLOS ROBERTO ANDRADE SANTOS Advogado(s): MARIA CLARA CRUZ SAMPAIO (OAB:BA46092) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8003015-24.2019.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Vistos e examinados. Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece obrigação de pagar em face da Fazenda Pública. Petição requerendo o cumprimento da sentença instruída com cálculos (id 452257501). Sentença/Acórdão da fase de conhecimento (id 449328470). Certidão de trânsito em julgado (id 449328477). Intime(m)-se o(s) executado (s) para, querendo, apresentar(em) impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil. Sobrevindo a(s) resposta(s) dentro do prazo legal, ouça-se o exequente no prazo de quinze (15) dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências devidas. Jequié-BA, data da assinatura eletrônica. Gabriel Alvares de Campos Juiz Substituto

28/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

22/10/2024, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2024, 15:51

Documentos

Contra-razões

•15/01/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 10:10

—

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ANDRADE SANTOS em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ANDRADE SANTOS em 19/07/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ANDRADE SANTOS em 10/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ANDRADE SANTOS em 10/02/2025 23:59.

Publicado Decisão em 19/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contra-razões

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de decisão.

Proferidas outras decisões não especificadas

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