Execução Fiscal 8006547-85.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.456,06

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

JOSE ROCHA VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 13:21

Baixa Definitiva

26/01/2026, 13:21

Transitado em Julgado em 13/11/2025

26/01/2026, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:49

Decorrido prazo de JOSE ROCHA VIEIRA em 07/10/2025 23:59.

11/10/2025, 04:26

Publicado Sentença em 16/09/2025.

20/09/2025, 23:29

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

20/09/2025, 23:29

Juntada de certidão

12/09/2025, 09:42

Expedição de intimação.

12/09/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 09:31

Extinto o processo por desistência

22/08/2025, 23:22

Conclusos para decisão

05/05/2025, 08:44

Juntada de certidão

05/05/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 15:50

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 13:21

Baixa Definitiva

26/01/2026, 13:21

Transitado em Julgado em 13/11/2025

26/01/2026, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•12/09/2025, 09:31

Sentença

•22/08/2025, 23:22

13/11/2025, 12:49

Decorrido prazo de JOSE ROCHA VIEIRA em 07/10/2025 23:59.

11/10/2025, 04:26

Publicado Sentença em 16/09/2025.

20/09/2025, 23:29

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

20/09/2025, 23:29

Juntada de certidão

12/09/2025, 09:42

Expedição de intimação.

12/09/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 09:31

Extinto o processo por desistência

22/08/2025, 23:22

Conclusos para decisão

05/05/2025, 08:44

Juntada de certidão

05/05/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 15:50

Expedição de ato ordinatório.

12/03/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 16:25

Juntada de certidão

12/03/2025, 16:23

Juntada de certidão

18/02/2025, 09:19

Juntada de certidão

18/02/2025, 09:18

Juntada de certidão

04/11/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itabuna Executado: Jose Rocha Vieira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8006547-85.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): EXECUTADO: JOSE ROCHA VIEIRA Advogado(s): DESPACHO DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8006547-85.2022.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Vistos e examinados. Oficie-se ao Cartório de Registro Civil desta Comarca, para informar acerca da existência de certidão de óbito lavrada em nome do executado. Prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 24/10/2024.

27/10/2024, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

27/10/2024, 08:42

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 12:17

Expedição de despacho.

22/10/2024, 14:53

Expedição de despacho.

10/10/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:03

Conclusos para decisão

12/06/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:14

Expedição de despacho.

24/05/2024, 11:20

Expedição de despacho.

07/05/2024, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 00:30

Conclusos para decisão

27/02/2024, 16:19

Expedição de despacho.

22/02/2024, 10:55

Juntada de certidão

22/02/2024, 10:54

Expedição de Ofício.

13/12/2023, 01:00

Expedição de despacho.

12/12/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 01:02

Expedição de ato ordinatório.

09/11/2023, 01:02

Conclusos para decisão

17/10/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 10:33

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 12:32

Mandado devolvido Negativamente

02/09/2023, 01:36

Expedição de mandado.

14/08/2023, 14:02

Juntada de certidão

14/08/2023, 13:54

Juntada de certidão

14/08/2023, 13:41

Juntada de certidão

14/08/2023, 13:28

Juntada de certidão

19/05/2023, 13:43

Juntada de certidão

08/02/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2023, 09:10

Expedição de decisão.

08/02/2023, 09:10

Expedição de carta via ar digital.

11/10/2022, 10:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/10/2022, 10:12

Decorrido prazo de JOSE ROCHA VIEIRA em 19/09/2022 23:59.

22/09/2022, 10:55

Conclusos para decisão

20/09/2022, 13:42

Expedição de carta via ar digital.

26/08/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 08:35

Conclusos para despacho

25/08/2022, 12:50

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 12:50

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 16:25

Despacho

•22/10/2024, 14:53

Despacho

•10/10/2024, 10:08

Despacho

•24/05/2024, 11:20

Despacho

•07/05/2024, 00:30

Despacho

•12/12/2023, 08:48

Despacho

•09/11/2023, 01:02

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 12:32

Decisão

•08/02/2023, 09:10

Decisão

•11/10/2022, 10:12

Despacho de citação por AR Digital

•26/08/2022, 08:35