Execução Fiscal 0833046-70.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.333,40

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HELDHER DE ARAUJO MELLO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:49

Expedição de intimação.

18/03/2026, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:42

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:48

Expedição de intimação.

13/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:25

Expedição de intimação.

09/07/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 16:46

Processo Desarquivado

09/07/2025, 16:46

Arquivado Provisoramente

02/04/2024, 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:49

Expedição de intimação.

18/03/2026, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:42

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 13:32

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 17:21

12/11/2025, 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:48

Expedição de intimação.

13/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:25

Expedição de intimação.

09/07/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 16:46

Processo Desarquivado

09/07/2025, 16:46

Arquivado Provisoramente

02/04/2024, 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de HELDHER DE ARAUJO MELLO em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de HELDHER DE ARAUJO MELLO em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:23

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:16

Outras Decisões

30/01/2024, 23:16

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:37

Publicado Despacho em 24/01/2024.

27/01/2024, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Heldher De Araujo Mello Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0833046-70.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0833046-70.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 21:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/01/2024, 21:38

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:58

Publicado Sentença em 11/01/2024.

12/01/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 06:16

Expedição de sentença.

10/01/2024, 06:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/01/2024, 06:15

Conclusos para despacho

03/11/2022, 07:44

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 01:03

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

26/08/2022, 00:00

Mandado

26/08/2022, 00:00

Expedição de Mandado

08/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/02/2021, 00:00

Petição

05/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/09/2020, 00:00

Expedição de Carta

16/05/2018, 00:00

Mero expediente

08/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

02/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/09/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 17:21

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 16:46

Decisão

•30/01/2024, 23:16

Despacho

•22/01/2024, 21:44

Sentença

•10/01/2024, 06:15

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 21:35

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 12:33

Despacho

•08/02/2017, 17:12