Curatela 8081828-29.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

3ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO SANTANA OLIVEIRA

CPF

Autor

ALOISIO OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA CARLOS GOUVEA

OAB/BA 47393·CPF·Representa: Autor

TATILUZIA ABDALLA LEITE ADAES

OAB/BA 14915·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

MARIA DA CONCEICAO SANTANA OLIVEIRA

CPF

Autor

ALOISIO OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

VANILTON SANTANA OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ALOISIO OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 11:14

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTANA OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 11:14

Decorrido prazo de ALOISIO OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 11:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTANA OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 11:07

Publicado Decisão em 13/03/2023.

10/05/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 06:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTANA OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.

17/02/2026, 04:05

Decorrido prazo de ALOISIO OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.

17/02/2026, 04:05

Publicado Sentença em 16/05/2025.

17/02/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

17/02/2026, 03:31

Decorrido prazo de ALOISIO OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59.

28/12/2025, 02:29

Decorrido prazo de ALOISIO OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59.

28/12/2025, 01:51

Publicado Edital em 27/08/2025.

27/12/2025, 21:10

Disponibilizado no DJEN em 26/08/2025

27/12/2025, 21:10

Publicado Edital em 10/09/2025.

13/09/2025, 20:58

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de ALOISIO OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 11:14

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTANA OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 11:14

Decorrido prazo de ALOISIO OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 11:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTANA OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 11:07

Publicado Decisão em 13/03/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 09:03

Petição

•15/05/2025, 15:00

10/05/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 06:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTANA OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.

17/02/2026, 04:05

Decorrido prazo de ALOISIO OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.

17/02/2026, 04:05

Publicado Sentença em 16/05/2025.

17/02/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

17/02/2026, 03:31

Decorrido prazo de ALOISIO OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59.

28/12/2025, 02:29

Decorrido prazo de ALOISIO OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59.

28/12/2025, 01:51

Publicado Edital em 27/08/2025.

27/12/2025, 21:10

Disponibilizado no DJEN em 26/08/2025

27/12/2025, 21:10

Publicado Edital em 10/09/2025.

13/09/2025, 20:58

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

13/09/2025, 20:58

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 09:03

Baixa Definitiva

09/09/2025, 09:03

Juntada de certidão

09/09/2025, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 17:04

Decorrido prazo de ALOISIO OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 20:51

Juntada de certidão

26/08/2025, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 17:27

Juntada de certidão

19/08/2025, 14:50

Publicado Edital em 15/08/2025.

19/08/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

19/08/2025, 02:26

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTANA OLIVEIRA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:08

Decorrido prazo de ALOISIO OLIVEIRA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 11:29

Expedição de Edital.

13/08/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 18:23

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.

25/07/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

25/07/2025, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 08:55

Decorrido prazo de VANILTON SANTANA OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 04:11

Decorrido prazo de VANILTON SANTANA OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 02:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

15/05/2025, 15:00

Expedição de sentença.

14/05/2025, 08:18

Julgado procedente o pedido

13/05/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de PARECER MINISTERIAL

13/05/2025, 07:55

Expedição de ato ordinatório.

09/05/2025, 11:38

Expedição de ato ordinatório.

09/05/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 11:38

Juntada de Petição de alegações finais

04/02/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 09:21

Expedição de ato ordinatório.

04/02/2025, 09:21

Decorrido prazo de VANILTON SANTANA OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:45

Decorrido prazo de VANILTON SANTANA OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:24

Decorrido prazo de ALOISIO OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:55

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTANA OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 06:23

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

04/11/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

04/11/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Aloisio Oliveira Advogado: Ana Carolina Carlos Gouvea (OAB:BA47393) Advogado: Tatiluzia Abdalla Leite Adaes (OAB:BA14915) Requerente: Maria Da Conceicao Santana Oliveira Advogado: Ana Carolina Carlos Gouvea (OAB:BA47393) Advogado: Tatiluzia Abdalla Leite Adaes (OAB:BA14915) Requerido: Vanilton Santana Oliveira Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8081828-29.2021.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: ALOISIO OLIVEIRA, MARIA DA CONCEICAO SANTANA OLIVEIRA Plo Passivo REQUERIDO: VANILTON SANTANA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do Laudo Pericial, retro acostado. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Salvador (BA), 22 de outubro de 2024 RENATO CARLOS DE ANDRADE FILHO (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8081828-29.2021.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/10/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 15:59

Expedição de ato ordinatório.

22/10/2024, 15:59

Juntada de informação

22/07/2024, 09:51

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTANA OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de ALOISIO OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:55

Publicado Despacho em 25/06/2024.

07/07/2024, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

07/07/2024, 13:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/06/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 12:11

Conclusos para despacho

18/06/2024, 10:20

Juntada de informação

18/06/2024, 10:19

Publicado Despacho em 13/06/2024.

15/06/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

15/06/2024, 04:33

Juntada de informação

13/06/2024, 10:26

Juntada de intimação

11/06/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 15:37

Conclusos para despacho

10/06/2024, 15:17

Juntada de certidão

14/03/2024, 08:37

Juntada de outros documentos

24/11/2023, 11:23

Juntada de informação

18/08/2023, 13:38

Juntada de outros documentos

13/08/2023, 18:54

Juntada de outros documentos

09/03/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 14:20

Outras Decisões

09/03/2023, 12:51

Conclusos para despacho

25/01/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 09:12

Publicado Certidão em 13/12/2022.

13/01/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 20:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTANA OLIVEIRA em 29/09/2022 23:59.

31/12/2022, 20:44

Decorrido prazo de ALOISIO OLIVEIRA em 29/09/2022 23:59.

31/12/2022, 20:44

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2022.

28/12/2022, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022

28/12/2022, 19:08

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

14/12/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

11/12/2022, 08:31

Expedição de ato ordinatório.

11/12/2022, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/09/2022, 00:46

Ato ordinatório praticado

03/09/2022, 00:46

Juntada de Petição de contestação

26/07/2022, 14:32

Decorrido prazo de VANILTON SANTANA OLIVEIRA em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 05:19

Expedição de certidão.

25/05/2022, 17:39

Expedição de mandado.

14/03/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:31

Expedição de mandado.

10/03/2022, 15:40

Juntada de termo de audiência

24/11/2021, 17:00

Mandado devolvido Positivamente

15/10/2021, 20:22

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 16:25

Expedição de mandado.

06/09/2021, 10:53

Expedição de intimação.

06/09/2021, 10:53

Publicado Intimação em 20/08/2021.

23/08/2021, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 14:11

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

20/08/2021, 15:44

Expedição de intimação.

19/08/2021, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 12:30

Conclusos para despacho

04/08/2021, 15:34

Distribuído por sorteio

04/08/2021, 15:34

Sentença

•14/05/2025, 08:17

Sentença

•13/05/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 15:59

Despacho

•18/06/2024, 13:21

Despacho

•18/06/2024, 12:11

Despacho

•11/06/2024, 07:49

Despacho

•10/06/2024, 15:37

Decisão

•09/03/2023, 14:20

Decisão

•09/03/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•11/12/2022, 08:31

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 09:03

Petição

•15/05/2025, 15:00

Sentença

•14/05/2025, 08:17

Sentença

•13/05/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 15:59

Despacho

•18/06/2024, 13:21

Despacho

•18/06/2024, 12:11

Despacho

•11/06/2024, 07:49

Despacho

•10/06/2024, 15:37

Decisão

•09/03/2023, 14:20

Decisão

•09/03/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•11/12/2022, 08:31

Ato Ordinatório

•03/09/2022, 00:46

Despacho

•05/08/2021, 12:30