Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8150876-41.2022.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8150876-41.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO FREIRE DE LIMA FILHO em 28/03/2023 23:59.

14/05/2026, 01:58

Decorrido prazo de JOAO FREIRE DE LIMA FILHO em 28/03/2023 23:59.

13/05/2026, 22:27

Publicado Decisão em 07/03/2023.

13/05/2026, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 21:39

Decorrido prazo de JOAO FREIRE DE LIMA FILHO em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:47

Decorrido prazo de JOAO FREIRE DE LIMA FILHO em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:51

Publicado Intimação em 24/10/2024.

04/04/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:16

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 17:20

Baixa Definitiva

26/02/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Joao Freire De Lima Filho Advogado: Rafael Oliveira Freire De Lima (OAB:BA27266) Requerido: O Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8150876-41.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Adidos, Agregados e Adjuntos] Reclamante: REQUERENTE: JOAO FREIRE DE LIMA FILHO Reclamado(a): REQUERIDO: O ESTADO DA BAHIA DESPACHO Considerando o lapso temporal e, diante das movimentações verificadas, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8150876-41.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento definitivo dos autos. Cumpra-se. Intimações e demais providências necessárias a cargo da Secretaria. Salvador, data registrada no sistema. CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (assinado digitalmente)

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 12:23

Conclusos para decisão

01/10/2024, 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/09/2024, 12:31

Documentos

Despacho

•21/10/2024, 12:23

Decisão

•03/03/2023, 15:26

—

Decorrido prazo de JOAO FREIRE DE LIMA FILHO em 28/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO FREIRE DE LIMA FILHO em 28/03/2023 23:59.

Publicado Decisão em 07/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JOAO FREIRE DE LIMA FILHO em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO FREIRE DE LIMA FILHO em 18/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Todas as movimentações(21)