Execução Fiscal 0021615-31.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0021615-31.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JONI COMERCIO DE ALIMENTOS REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA - ME em 31/07/2025 23:59.

19/03/2026, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 22/08/2025 23:59.

19/03/2026, 21:35

Publicado Decisão em 10/07/2025.

19/03/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 18:13

Conclusos para decisão

22/10/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petições diversas

01/09/2025, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 11:25

Expedição de decisão.

08/07/2025, 11:25

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2025, 11:25

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

15/11/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

15/11/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Joni Comercio De Alimentos Representacao E Servicos Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0021615-69.2011.8.05.0039 para 0021615-31.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0021615-31.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 17:42

Conclusos para decisão

24/05/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 00:53

Documentos

Decisão

•08/07/2025, 11:25

Decisão

•08/07/2025, 11:25

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de JONI COMERCIO DE ALIMENTOS REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA - ME em 31/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 22/08/2025 23:59.

Publicado Decisão em 10/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de decisão.

Decisão Interlocutória de Mérito

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(21)

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