Procedimento Comum Cível 0096167-33.2001.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2001

Valor da Causa

R$ 256.747,32

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JEOVA FERREIRA

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE PINTO DA SILVA NETO

OAB/BA 2640·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MAGNAVITA NETO

OAB/BA 12104·CPF·Representa: Autor

WILLIAM DIETER PAAPE

OAB/SP 128968·CPF·Representa: Réu

KARINA DUSSE

OAB/BA 31189·CPF·Representa: Réu

RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR

OAB/BA 3715·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

JEOVA FERREIRA

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

BANCO ITAU

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

JOSE PINTO DA SILVA NETO

OAB/BA 2640·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MAGNAVITA NETO

OAB/BA 12104·CPF·Representa: Autor

WILLIAM DIETER PAAPE

OAB/SP 128968·CPF·Representa: Réu

KARINA DUSSE

OAB/BA 31189·CPF·Representa: Réu

RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR

OAB/BA 3715·CPF·Representa: Réu

CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA

OAB/BA 4482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado devolvido Positivamente

28/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de JEOVA FERREIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de Petrobras Petroleo Brasileiro Sa em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:28

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:13

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 19:43

Conclusos para despacho

06/04/2026, 14:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:48

Expedição de Ofício.

20/01/2026, 14:27

Expedição de notificação.

20/01/2026, 14:27

Juntada de certidão

14/01/2026, 16:23

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:01

Todas as movimentações(206)

Mandado devolvido Positivamente

28/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de JEOVA FERREIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de Petrobras Petroleo Brasileiro Sa em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:28

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:13

Publicado Despacho em 10/04/2026.

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 15:59

Despacho

•06/04/2026, 19:43

10/04/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 19:43

Conclusos para despacho

06/04/2026, 14:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:48

Expedição de Ofício.

20/01/2026, 14:27

Expedição de notificação.

20/01/2026, 14:27

Juntada de certidão

14/01/2026, 16:23

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:01

Decorrido prazo de JEOVA FERREIRA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:07

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:07

Decorrido prazo de JEOVA FERREIRA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:38

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:38

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:37

Decorrido prazo de JEOVA FERREIRA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:37

Expedição de notificação.

26/09/2025, 15:43

Juntada de certidão

26/09/2025, 15:36

Expedição de Ofício.

26/09/2025, 15:21

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

23/09/2025, 18:24

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

23/09/2025, 18:24

Juntada de certidão

15/09/2025, 09:57

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 09:57

Desentranhado o documento

15/09/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 09:53

Mandado devolvido Negativamente

07/06/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 08:47

Expedição de ato ordinatório.

30/05/2025, 08:47

Mandado devolvido Negativamente

20/02/2025, 01:16

Mandado devolvido Negativamente

08/02/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 17:02

Expedição de ato ordinatório.

07/02/2025, 17:02

Expedição de despacho.

07/02/2025, 15:28

Juntada de certidão

31/01/2025, 16:02

Juntada de certidão

31/01/2025, 15:58

Expedição de despacho.

30/01/2025, 15:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/11/2024 23:59.

16/11/2024, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Petrobras Petroleo Brasileiro Sa Advogado: William Dieter Paape (OAB:SP128968) Advogado: Karina Dusse (OAB:BA31189) Advogado: Rubem Rodrigues Nogueira Junior (OAB:BA3715) Advogado: Celso Villa Martins De Almeida (OAB:BA4482) Interessado: Jeova Ferreira Advogado: Jose Pinto Da Silva Neto (OAB:BA2640) Advogado: Antonio Magnavita Neto (OAB:BA12104) Interessado: Itau Unibanco S.a. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0096167-33.2001.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: JEOVA FERREIRA INTERESSADO: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0096167-33.2001.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana INTIME-SE a parte ré para que apresente as custas referentes à diligência requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 9 de maio de 2024. CELSO OMORI

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

22/10/2024, 13:48

Expedição de ofício.

22/10/2024, 13:48

Expedição de Ofício.

22/10/2024, 13:30

Juntada de certidão

22/10/2024, 13:21

Juntada de certidão

29/08/2024, 10:36

Decorrido prazo de Petrobras Petroleo Brasileiro Sa em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 22:36

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

19/05/2024, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

19/05/2024, 06:50

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 16:01

Decorrido prazo de JEOVA FERREIRA em 26/02/2024 23:59.

02/03/2024, 11:11

Decorrido prazo de Petrobras Petroleo Brasileiro Sa em 26/02/2024 23:59.

02/03/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 14:04

Publicado Despacho em 19/02/2024.

18/02/2024, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 12:29

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:36

Juntada de certidão

07/02/2024, 10:34

Mandado devolvido Positivamente

02/10/2023, 01:07

Expedição de mandado.

19/09/2023, 22:12

Expedição de mandado.

19/09/2023, 22:08

Expedição de Ofício.

19/09/2023, 22:08

Juntada de certidão

19/09/2023, 21:44

Juntada de certidão

18/09/2023, 11:21

Mandado devolvido Positivamente

10/06/2023, 02:25

Expedição de mandado.

05/06/2023, 11:19

Expedição de Ofício.

05/06/2023, 10:37

Juntada de certidão

17/05/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

11/02/2023, 07:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2023, 07:24

Correção de Classe

11/02/2023, 00:00

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Mandado

12/07/2022, 00:00

Mandado

12/07/2022, 00:00

Expedição de Ofício

04/07/2022, 00:00

Expedição de Mandado

04/07/2022, 00:00

Publicação

01/07/2022, 00:00

Expedição de documento

01/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/06/2022, 00:00

Mero expediente

28/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/11/2021, 00:00

Petição

21/10/2021, 00:00

Publicação

07/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/10/2021, 00:00

Petição

16/09/2021, 00:00

Mandado

09/07/2021, 00:00

Mandado

09/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/06/2021, 00:00

Expedição de Ofício

21/06/2021, 00:00

Expedição de Mandado

21/06/2021, 00:00

Petição

04/11/2020, 00:00

Publicação

28/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/10/2020, 00:00

Trânsito em julgado

06/07/2020, 00:00

Petição

10/03/2020, 00:00

Publicação

28/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/02/2020, 00:00

Mero expediente

17/02/2020, 00:00

Expedição de documento

07/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/08/2019, 00:00

Petição

02/10/2018, 00:00

Publicação

28/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/09/2018, 00:00

Petição

14/09/2018, 00:00

Petição

21/08/2018, 00:00

Publicação

10/08/2018, 00:00

Petição

09/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/08/2018, 00:00

Mero expediente

03/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/11/2017, 00:00

Publicação

21/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/05/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/05/2017, 00:00

Petição

16/02/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/10/2016, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

03/10/2016, 00:00

Recebimento

25/05/2016, 00:00

Publicação

12/05/2016, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

11/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/05/2016, 00:00

Petição

09/02/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

17/11/2014, 00:00

Recebimento

17/11/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/11/2014, 00:00

Publicação

05/11/2014, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2014, 00:00

Mandado

28/10/2014, 00:00

Mandado

18/06/2014, 00:00

Recebimento

17/06/2014, 00:00

Expedição de Mandado

17/06/2014, 00:00

Mero expediente

14/03/2014, 00:00

Petição

16/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

16/12/2013, 00:00

Recebimento

23/05/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

20/05/2013, 00:00

Publicação

16/05/2013, 00:00

Petição

16/05/2013, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/05/2013, 00:00

Publicação

10/07/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/07/2012, 00:00

Expedição de Certidão

26/06/2012, 00:00

Mero expediente

21/06/2012, 00:00

Recebimento

21/06/2012, 00:00

Petição

18/01/2012, 00:00

Concluso para Despacho

18/01/2012, 00:00

Protocolo de Petição

25/07/2011, 09:18

Protocolo de Petição

19/07/2011, 18:05

Publicado pelo dpj

12/07/2011, 00:20

Remessa

08/07/2011, 10:42

Enviado para publicação no dpj

08/07/2011, 10:13

Documento

14/06/2011, 17:45

Mandado

07/06/2011, 17:41

Mandado

21/03/2011, 15:54

Ato ordinatório

17/03/2011, 09:47

Mero expediente

15/03/2011, 17:01

Conclusão

31/01/2011, 14:55

Conclusão

06/10/2010, 10:17

Conclusão

07/07/2010, 17:53

Expedição de documento

01/07/2010, 15:59

Remessa

22/06/2010, 14:26

Expedição de documento

17/05/2010, 18:28

Remessa

26/04/2010, 17:27

Expedição de documento

16/10/2009, 12:19

Publicado pelo dpj

14/05/2009, 23:24

Despacho do juiz

13/05/2009, 13:56

Despacho do juiz

11/05/2009, 17:30

Petição

07/05/2009, 12:40

Protocolo de Petição

05/05/2009, 17:54

Recebimento

13/04/2009, 15:26

Entrega em carga/vista

31/03/2009, 15:20

Publicado pelo dpj

27/03/2009, 22:35

Enviado para publicação no dpj

27/03/2009, 08:52

Autos - devolvidos do t. j.

12/12/2007, 07:31

Autos - devolvidos do t. j.

30/11/2007, 14:56

Publicado pelo dpj

02/06/2005, 19:34

Enviado para publicação no dpj

02/06/2005, 10:55

Publicado no dpj

28/03/2004, 12:35

Autos - remetidos ao t. j.

21/06/2002, 10:23

Publicado no dpj

11/06/2002, 09:21

Publicação no dpj

07/06/2002, 18:49

Autos - devolvidos ao cartorio

21/05/2002, 15:48

Carga advogado - autor

15/05/2002, 17:19

Publicado no dpj

10/05/2002, 15:56

Publicação no dpj

08/05/2002, 18:55

Publicado no dpj

26/04/2002, 14:58

Publicado no dpj

26/04/2002, 14:58

Publicação no dpj

22/04/2002, 18:54

Publicado no dpj

09/04/2002, 14:12

Publicação no dpj

04/04/2002, 13:31

Autos - conclusos

06/02/2002, 16:51

Publicado no dpj

15/01/2002, 14:05

Publicação no dpj

26/12/2001, 12:31

Publicação no dpj

18/12/2001, 18:58

Mandado - juntado

10/12/2001, 15:30

Mandado - expedido

06/11/2001, 17:07

Publicado no dpj

31/10/2001, 17:02

Publicação no dpj

26/10/2001, 17:25

Autos - conclusos

18/10/2001, 17:53

Distribuição

16/10/2001, 14:49

Despacho

•26/09/2025, 15:36

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