Reintegração / Manutenção de Posse 8000071-29.2020.8.05.0007 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2020

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Rel de Cons de Família e Suc de Reg Publicos e Faz de Amélia Rodrigues

Partes do Processo

RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

VIABAHIA

Terceiro

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Terceiro

VIA BAHIA

Terceiro

VIA BAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS

OAB/BA 40721·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

VIABAHIA

Terceiro

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Terceiro

VIA BAHIA

Terceiro

VIA BAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Terceiro

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:51

Conclusos para decisão

11/05/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2026, 13:43

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 16:59

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:54

Decorrido prazo de JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:55

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 23:16

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:51

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 16:59

Despacho

•05/11/2025, 14:40

11/05/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2026, 13:43

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 16:59

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:54

Decorrido prazo de JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:55

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 23:16

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

07/11/2025, 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 14:40

Conclusos para despacho

08/07/2025, 14:35

Juntada de Petição de contestação

07/07/2025, 23:32

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 15:01

Expedição de citação.

30/04/2025, 13:49

Expedição de intimação.

31/10/2024, 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/10/2024, 15:49

Expedição de intimação.

17/06/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Raimundo De Oliveira Santos Advogado: Josimario De Almeida Santos (OAB:BA40721) Parte Re: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES INTIMAÇÃO 8000071-29.2020.8.05.0007 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Amélia Rodrigues Parte

17/06/2024, 00:00

Proferido despacho

13/06/2024, 21:09

Conclusos para despacho

08/05/2024, 14:54

Decorrido prazo de JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS em 28/01/2022 23:59.

02/02/2022, 05:03

Publicado Intimação em 20/01/2022.

21/01/2022, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 15:29

Conclusos para decisão

01/12/2020, 15:02

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 16:30

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 11:47

Conclusos para despacho

24/03/2020, 09:34

Conclusos para decisão

20/03/2020, 16:30

Distribuído por sorteio

20/03/2020, 16:30

Despacho

•13/06/2024, 21:09

Despacho

•10/01/2022, 15:29

Despacho

•14/04/2020, 11:47