Execução Fiscal 0309982-34.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2013

Valor da Causa

R$ 132.961,96

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

MUT ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUT ENGENHARIA LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de MUT ENGENHARIA LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:47

Decorrido prazo de MUT ENGENHARIA LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:46

Publicado Decisão em 25/06/2024.

23/04/2026, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 05:16

Decorrido prazo de MUT ENGENHARIA LTDA - EPP em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

22/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 02:51

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:39

Arquivado Provisoriamente

27/06/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Mut Engenharia Ltda - Epp Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0309982-34.2013.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0309982-34.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

17/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

13/06/2024, 18:56

Cominicação eletrônica

13/06/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 18:56

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de MUT ENGENHARIA LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de MUT ENGENHARIA LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:47

Decorrido prazo de MUT ENGENHARIA LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:46

Publicado Decisão em 25/06/2024.

23/04/2026, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•13/06/2024, 18:56

Decisão

•13/06/2024, 18:56

23/04/2026, 05:16

Decorrido prazo de MUT ENGENHARIA LTDA - EPP em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

22/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 02:51

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:39

Arquivado Provisoriamente

27/06/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Mut Engenharia Ltda - Epp Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0309982-34.2013.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0309982-34.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

17/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

13/06/2024, 18:56

Cominicação eletrônica

13/06/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 18:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/06/2024, 18:56

Conclusos para decisão

22/05/2024, 11:37

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

22/05/2024, 11:37

Expedição de ato ordinatório.

21/05/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 08:26

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 22:19

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

03/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/02/2021, 00:00

Petição

21/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/10/2020, 00:00

Mandado

06/04/2017, 00:00

Publicação

14/12/2016, 00:00

Expedição de Mandado

13/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/12/2016, 00:00

Mero expediente

05/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

05/09/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2016, 00:00

Petição

23/03/2016, 00:00

Documento

21/09/2015, 00:00

Publicação

22/06/2015, 00:00

Petição

18/06/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2015, 00:00

Expedição de Mandado

17/06/2015, 00:00

Mero expediente

12/06/2015, 00:00

Documento

09/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

26/05/2015, 00:00

Petição

25/05/2015, 00:00

Publicação

17/04/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/04/2015, 00:00

Mero expediente

13/04/2015, 00:00

Expedição de Mandado

13/04/2015, 00:00

Documento

08/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

08/04/2015, 00:00

Petição

06/04/2015, 00:00

Expedição de Mandado

09/12/2014, 00:00

Publicação

10/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2014, 00:00

Mero expediente

03/10/2014, 00:00

Petição

27/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

27/08/2014, 00:00

Expedição de Carta

16/05/2014, 00:00

Expedição de Mandado

04/12/2013, 00:00

Mero expediente

25/11/2013, 00:00

Documento

08/11/2013, 00:00

Documento

08/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

08/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/11/2013, 00:00

Decisão

•13/06/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 07:59

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 08:26

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 12:15

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 13:04

Despacho

•05/12/2016, 10:38

Despacho

•12/06/2015, 08:54

Despacho

•13/04/2015, 08:57

Despacho

•03/10/2014, 10:04

Despacho

•25/11/2013, 14:05