Execução Fiscal 0708250-29.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0708250-29.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 02:49

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 02:49

Expedição de despacho.

01/04/2026, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 16:56

Conclusos para decisão

27/03/2026, 10:56

Expedição de ato ordinatório.

06/08/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 17:01

Conclusos para despacho

14/07/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petições diversas

02/06/2025, 14:30

Expedição de ato ordinatório.

15/05/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Itaipu Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0708250-13.2012.8.05.0039 para 0708250-29.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0708250-29.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 10:20

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 16:56

Despacho

•01/04/2026, 16:56

—

Partes do Processo(17)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de ato ordinatório.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(30)

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