Procedimento Comum Cível 8001952-46.2019.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 15.440,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Partes do Processo

WALTER TELES DA CUNHA

CPF

Autor

ETELVINO ANGELO LIMA DA CUNHA

CPF

Autor

DANIEL MARQUES LIMA DA CUNHA

CPF

Autor

ROBERIO DE SANTANA CUNHA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA

OAB/BA 29624·CPF·Representa: Autor

MATHEUS CARDOSO AZEVEDO

OAB/BA 66942·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

WALTER TELES DA CUNHA

CPF

Autor

ETELVINO ANGELO LIMA DA CUNHA

CPF

Autor

DANIEL MARQUES LIMA DA CUNHA

CPF

Autor

ROBERIO DE SANTANA CUNHA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF1

25/02/2026, 11:59

Juntada de certidão

25/02/2026, 11:59

Juntada de certidão

25/02/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 08:56

Decorrido prazo de MATHEUS CARDOSO AZEVEDO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:26

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:26

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 08:46

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 15:31

Conclusos para despacho

29/10/2025, 12:47

Conclusos para decisão

17/09/2025, 10:24

Juntada de certidão

17/09/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:01

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF1

25/02/2026, 11:59

Juntada de certidão

25/02/2026, 11:59

Juntada de certidão

25/02/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 08:56

Decorrido prazo de MATHEUS CARDOSO AZEVEDO em 26/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 15:31

Sentença

•22/10/2024, 12:16

27/11/2025, 01:26

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:26

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 08:46

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 15:31

Conclusos para despacho

29/10/2025, 12:47

Conclusos para decisão

17/09/2025, 10:24

Juntada de certidão

17/09/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:01

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 24/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:06

Decorrido prazo de MATHEUS CARDOSO AZEVEDO em 24/04/2025 23:59.

28/04/2025, 18:04

Publicado Intimação em 31/03/2025.

13/04/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

13/04/2025, 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 13:24

Juntada de certidão óbito

09/04/2025, 13:24

Juntada de Petição de P_APELAÇÃO_1838758832 EM 31/01/2025 08:55:37

31/01/2025, 08:55

Expedição de intimação.

23/01/2025, 11:53

Juntada de Petição de substabelecimento

03/12/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Walter Teles Da Cunha Advogado: Clisia Perpetua Dos Santos Cardoso Dutra (OAB:BA29624) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001952-46.2019.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: WALTER TELES DA CUNHA Advogado(s): CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA (OAB:BA29624) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA DESPACHO 8001952-46.2019.8.05.0243 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Seabra Vistos em inspeção. Intime-se a requerente, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos de ID 37498440. P.R.I.C Seabra/Ba: 10/05/2023. Flávio Ferrari Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

22/10/2024, 12:16

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 12:30

Juntada de certidão

22/05/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 16:02

Publicado Despacho em 27/09/2023.

28/09/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 14:58

Expedição de ofício.

10/05/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 13:32

Conclusos para despacho

10/05/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

05/01/2022, 09:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2019 23:59:59.

16/11/2019, 07:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2019 23:59:59.

29/10/2019, 08:41

Conclusos para julgamento

21/10/2019, 13:20

Juntada de ofício

21/10/2019, 13:18

Juntada de termo de audiência

15/10/2019, 11:42

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 10:37

Expedição de ofício.

04/10/2019, 11:07

Expedição de ofício.

04/10/2019, 09:45

Determinada Requisição de Informações

04/10/2019, 09:14

Audiência conciliação , instrução e julgamento realizada para 04/10/2019 04:10.

04/10/2019, 09:13

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 02:47

Juntada de Petição de contestação

23/09/2019, 16:29

Publicado Intimação em 13/09/2019.

21/09/2019, 03:37

Juntada de Petição de outros documentos

18/09/2019, 14:14

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2019, 01:06

Expedição de intimação.

12/09/2019, 16:17

Expedição de citação.

12/09/2019, 16:17

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 04/10/2019 04:10.

12/09/2019, 16:12

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 04/10/2019 08:30.

12/09/2019, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 15:21

Conclusos para decisão

10/05/2019, 11:08

Distribuído por sorteio

10/05/2019, 11:08

Despacho

•26/09/2023, 14:58

Despacho

•10/05/2023, 13:32

Despacho

•12/09/2019, 15:21

Documento de Comprovação

•10/05/2019, 11:08