Execução Fiscal 0303893-58.2014.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2014

Valor da Causa

R$ 89.655,68

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

MUT ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUT ENGENHARIA LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de MUT ENGENHARIA LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:47

Decorrido prazo de MUT ENGENHARIA LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:46

Publicado Decisão em 25/06/2024.

23/04/2026, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 05:15

Decorrido prazo de MUT ENGENHARIA LTDA - EPP em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 04:02

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

22/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:13

Arquivado Provisoriamente

27/06/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Mut Engenharia Ltda - Epp Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0303893-58.2014.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0303893-58.2014.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

17/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

13/06/2024, 18:57

Cominicação eletrônica

13/06/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 18:56

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUT ENGENHARIA LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de MUT ENGENHARIA LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:47

Decorrido prazo de MUT ENGENHARIA LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:46

Publicado Decisão em 25/06/2024.

23/04/2026, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•13/06/2024, 18:56

Decisão

•13/06/2024, 18:56

23/04/2026, 05:15

Decorrido prazo de MUT ENGENHARIA LTDA - EPP em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 04:02

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

22/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:13

Arquivado Provisoriamente

27/06/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Mut Engenharia Ltda - Epp Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0303893-58.2014.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0303893-58.2014.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

17/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

13/06/2024, 18:57

Cominicação eletrônica

13/06/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 18:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/06/2024, 18:56

Conclusos para decisão

22/05/2024, 12:10

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

22/05/2024, 12:10

Expedição de ato ordinatório.

21/05/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 19:52

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 12:50

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

16/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/03/2021, 00:00

Publicação

06/03/2021, 00:00

Mero expediente

04/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/08/2020, 00:00

Petição

11/08/2020, 00:00

Publicação

11/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/08/2020, 00:00

Mero expediente

07/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

02/08/2020, 00:00

Documento

25/09/2018, 00:00

Documento

25/09/2018, 00:00

Documento

25/09/2018, 00:00

Documento

25/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/10/2014, 00:00

Publicação

04/10/2014, 00:00

Mero expediente

01/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

11/09/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/08/2014, 00:00

Decisão

•13/06/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 07:56

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 07:58

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 19:52

Despacho

•04/03/2021, 09:17

Despacho

•07/08/2020, 09:16

Despacho

•01/10/2014, 12:19