Divórcio Litigioso 8013176-57.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Monte Santo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Divórcio Litigioso · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

EDVALDO DE JESUS SANTOS FILHO

CPF

Autor

IVANIA ELEN DA SILVA SANTOS

Terceiro

IVANIA HELEN DA SILVA

CPF

Reu

IVANIA ELEN DA SILVA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOMARA BATISTA SILVA DE ABREU

OAB/BA 47584·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOMARA BATISTA SILVA DE ABREU em 18/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:54

Publicado Intimação em 24/10/2024.

07/04/2026, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 07:41

Audiência Conciliação realizada conduzida por 18/12/2025 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO, #Não preenchido#.

18/12/2025, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2025, 12:14

Juntada de Petição de diligência

31/07/2025, 12:14

Publicado Intimação em 25/07/2025.

26/07/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

26/07/2025, 03:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

25/07/2025, 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2025, 12:04

Expedição de citação.

23/07/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 09:01

Expedição de intimação.

23/07/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 08:57

Expedição de intimação.

23/07/2025, 08:57

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de JOMARA BATISTA SILVA DE ABREU em 18/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:54

Publicado Intimação em 24/10/2024.

07/04/2026, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 07:41

Audiência Conciliação realizada conduzida por 18/12/2025 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO, #Não preenchido#.

18/12/2025, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•23/04/2025, 15:06

Decisão

•12/09/2024, 10:51

31/07/2025, 12:14

Juntada de Petição de diligência

31/07/2025, 12:14

Publicado Intimação em 25/07/2025.

26/07/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

26/07/2025, 03:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

25/07/2025, 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2025, 12:04

Expedição de citação.

23/07/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 09:01

Expedição de intimação.

23/07/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 08:57

Expedição de intimação.

23/07/2025, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 15:25

Expedição de intimação.

22/07/2025, 15:25

Audiência Conciliação designada conduzida por 18/12/2025 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO, #Não preenchido#.

22/07/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 15:06

Decorrido prazo de IVANIA HELEN DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 21:06

Decorrido prazo de EDVALDO DE JESUS SANTOS FILHO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 21:06

Conclusos para decisão

18/12/2024, 14:02

Juntada de outros documentos

18/12/2024, 13:52

Expedição de Ofício.

18/12/2024, 13:21

Expedição de intimação.

18/12/2024, 13:21

Expedição de intimação.

18/12/2024, 13:19

Transitado em Julgado em 17/12/2024

18/12/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 13:53

Juntada de Petição de Documento_1

30/10/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Edvaldo De Jesus Santos Filho Advogado: Jomara Batista Silva De Abreu (OAB:BA47584) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerido: Ivania Helen Da Silva Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S), POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DO DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, EM SENDO O CASO, CUMPRA-SE NO QUE LHES COMPETIR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. MONTE SANTO-BA, 22/10/2024. EU, CLAUDIANE CORDEIRO DA SILVA E SILVA - DIGITEI. EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - ESCREVENTE, CONFERI. DESPACHO/DECISÃO: (...) Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8013176-57.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Monte Santo DEFIRO O PEDIDO LIMINAR e, via de consequência, declaro dissolvido o matrimônio pelo divórcio. Com fulcro no princípio da economia dos atos processuais, concedo à presente decisão FORÇA DE MANDADO, determinando que, acompanhada da certidão de casamento dos divorciandos, as partes ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais desta Comarca, onde foi registrado o matrimônio, procedendo-se à sua averbação. Abra-se vista ao Ministério Público para se manifestar acerca dos pedidos envolvendo a menor. Intime-se, cumpra-se. Monte Santo, data da assinatura digital. DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito Designado DECRETO JUDICIÁRIO N° 271 DE 19 DE MARÇO DE 2024

28/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

22/10/2024, 12:34

Decisão Interlocutória de Mérito

12/09/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 15:07

Decorrido prazo de EDVALDO DE JESUS SANTOS FILHO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 05:43

Decorrido prazo de IVANIA HELEN DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 05:43

Conclusos para decisão

29/08/2023, 23:36

Juntada de Petição de Documento1

19/08/2023, 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/08/2023, 08:41

Expedição de intimação.

15/08/2023, 14:31

Declarada incompetência

15/08/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 22:01

Conclusos para despacho

24/07/2023, 15:19

Juntada de Petição de Petição

05/06/2023, 17:31

Expedição de intimação.

02/06/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 09:22

Conclusos para despacho

24/05/2023, 15:59

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 04/05/2023 08:00 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

04/05/2023, 08:35

Mandado devolvido Positivamente

10/03/2023, 01:37

Decorrido prazo de EDVALDO DE JESUS SANTOS FILHO em 09/02/2023 23:59.

02/03/2023, 19:13

Mandado devolvido Negativamente

25/02/2023, 01:26

Expedição de mandado.

01/02/2023, 08:20

Expedição de mandado.

31/01/2023, 15:43

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

17/01/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 19:55

Expedição de despacho.

16/01/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2023, 11:51

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 04/05/2023 08:00 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

15/01/2023, 11:48

Conclusos para despacho

02/12/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 20:59

Juntada de termo de audiência

06/09/2022, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 08:56

Audiência Conciliação realizada para 06/09/2022 08:30 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

06/09/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 08:24

Audiência Conciliação designada para 06/09/2022 08:30 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

06/09/2022, 08:23

Conclusos para despacho

06/09/2022, 08:22

Juntada de termo de audiência

02/09/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 09:02

Audiência Conciliação realizada para 02/09/2022 08:30 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

02/09/2022, 09:02

Mandado devolvido Positivamente

10/08/2022, 00:49

Mandado devolvido Negativamente

17/07/2022, 00:05

Decorrido prazo de EDVALDO DE JESUS SANTOS FILHO em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 07:15

Juntada de Petição de petição

16/06/2022, 06:38

Expedição de mandado.

14/06/2022, 10:49

Expedição de mandado.

14/06/2022, 10:49

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

09/06/2022, 15:37

Expedição de intimação.

08/06/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2022, 15:18

Audiência Conciliação designada para 02/09/2022 08:30 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

15/05/2022, 15:15

Conclusos para despacho

12/05/2022, 16:53

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

21/03/2022, 12:17

Juntada de certidão

07/03/2022, 14:14

Expedição de intimação.

07/03/2022, 14:12

Desentranhado o documento

07/03/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 11:04

Conclusos para despacho

12/01/2022, 17:47

Expedição de intimação.

12/01/2022, 17:38

Decorrido prazo de EDVALDO DE JESUS SANTOS FILHO em 24/08/2021 23:59.

29/10/2021, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 22:01

Conclusos para despacho

27/09/2021, 21:01

Juntada de Petição de petição

07/09/2021, 16:45

Expedição de intimação.

30/06/2021, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 15:23

Conclusos para despacho

08/06/2021, 09:12

Juntada de Petição de contestação

14/04/2021, 05:26

Juntada de Petição de contestação

13/04/2021, 11:27

Mandado devolvido Positivamente

22/03/2021, 20:17

Expedição de mandado.

16/03/2021, 11:12

Expedição de Mandado.

16/03/2021, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 20:55

Conclusos para despacho

04/02/2021, 15:44

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 15:44

Decisão

•15/08/2023, 12:09

Despacho

•02/06/2023, 09:22

Despacho

•16/01/2023, 15:38

Despacho

•15/01/2023, 11:51

Despacho

•06/09/2022, 08:24

Despacho

•15/05/2022, 15:18

Despacho

•13/01/2022, 11:04

Despacho

•27/09/2021, 22:01

Despacho

•09/06/2021, 15:23

Despacho

•23/02/2021, 20:55