Procedimento Comum Cível 8081823-75.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPor RemiçãoCancelamento de HipotecaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

VANDA MARGARETH PANDOLFI MANTOVANI

CPF

Autor

MIGUEL MANTOVANI

CPF

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.

Terceiro

PETRBRAS DISTRIBUIDORA SA

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR DE MELO PEREIRA

OAB/BA 66950·CPF·Representa: Autor

VITOR WIERING DUNHAM

OAB/BA 21478·CPF·Representa: Autor

ALEX ROSA ORNELAS

OAB/BA 25103·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

VANDA MARGARETH PANDOLFI MANTOVANI

CPF

Autor

MIGUEL MANTOVANI

CPF

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.

Terceiro

PETRBRAS DISTRIBUIDORA SA

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A

Terceiro

CARLOS RAIUMUNDO BATISTA

Terceiro

DECIO LUIS DE AZEVEDO

Terceiro

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MIGUEL MANTOVANI em 06/03/2023 23:59.

11/05/2026, 05:20

Decorrido prazo de VANDA MARGARETH PANDOLFI MANTOVANI em 06/03/2023 23:59.

11/05/2026, 05:20

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 06/03/2023 23:59.

11/05/2026, 05:20

Publicado Decisão em 06/02/2023.

11/05/2026, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 04:22

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de VANDA MARGARETH PANDOLFI MANTOVANI em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de MIGUEL MANTOVANI em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de VANDA MARGARETH PANDOLFI MANTOVANI em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de MIGUEL MANTOVANI em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:00

Publicado Despacho em 24/10/2024.

06/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de VANDA MARGARETH PANDOLFI MANTOVANI em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 17:00

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 17:00

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de MIGUEL MANTOVANI em 06/03/2023 23:59.

11/05/2026, 05:20

Decorrido prazo de VANDA MARGARETH PANDOLFI MANTOVANI em 06/03/2023 23:59.

11/05/2026, 05:20

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 06/03/2023 23:59.

11/05/2026, 05:20

Publicado Decisão em 06/02/2023.

11/05/2026, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 07:05

Decisão

•16/07/2025, 14:58

11/05/2026, 04:22

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de VANDA MARGARETH PANDOLFI MANTOVANI em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de MIGUEL MANTOVANI em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de VANDA MARGARETH PANDOLFI MANTOVANI em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de MIGUEL MANTOVANI em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:00

Publicado Despacho em 24/10/2024.

06/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de VANDA MARGARETH PANDOLFI MANTOVANI em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 17:00

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 17:00

Decorrido prazo de MIGUEL MANTOVANI em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 17:00

Decorrido prazo de VANDA MARGARETH PANDOLFI MANTOVANI em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 13:17

Decorrido prazo de MIGUEL MANTOVANI em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 13:17

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 13:17

Publicado Decisão em 21/07/2025.

07/03/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

07/03/2026, 11:16

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/03/2026, 22:16

Decorrido prazo de VANDA MARGARETH PANDOLFI MANTOVANI em 24/03/2025 23:59.

26/02/2026, 16:22

Decorrido prazo de MIGUEL MANTOVANI em 24/03/2025 23:59.

26/02/2026, 16:22

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 24/03/2025 23:59.

26/02/2026, 16:22

Publicado Decisão em 24/02/2025.

26/02/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

26/02/2026, 14:50

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO cancelada conduzida por 11/02/2025 10:30 em/para 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

22/08/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 07:05

Processo Suspenso por Convenção das Partes

16/07/2025, 14:58

Conclusos para decisão

16/07/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2025, 02:19

Conclusos para despacho

05/02/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 10:06

Decorrido prazo de VANDA MARGARETH PANDOLFI MANTOVANI em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 05:59

Decorrido prazo de MIGUEL MANTOVANI em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 05:59

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 21:15

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Miguel Mantovani Advogado: Igor De Melo Pereira (OAB:BA66950) Advogado: Alex Rosa Ornelas (OAB:BA25103) Requerente: Vanda Margareth Pandolfi Mantovani Advogado: Igor De Melo Pereira (OAB:BA66950) Advogado: Alex Rosa Ornelas (OAB:BA25103) Requerido: Vibra Energia S.a Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8081823-75.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente REQUERENTE: MIGUEL MANTOVANI, VANDA MARGARETH PANDOLFI MANTOVANI Requerido(a) REQUERIDO: VIBRA ENERGIA S.A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8081823-75.2019.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intimem-se as partes acerca da distribuição dos autos a este Juízo. Tendo em vista que a parte Autora requereu a realização de audiência de instrução (ID 115316353 e 238530070), designo-a para o dia 11/02/25, às 10:30, a ser realizada na sala 121, no Fórum Ruy Barbosa. O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão (art. 357, §4°, CPC). Saliento que as testemunhas deverão ser intimadas pelos patronos das partes arrolantes, conforme dispõe o art. 455, §1° e 3°, do CPC. Intimem-se as partes pessoalmente para comparecerem em audiência. Cumpra-se. Salvador(BA), 21 de outubro de 2024. PAULO SERGIO FERREIRA BARROS FILHO Juiz de Direito Substituto Auxiliar

28/10/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

23/10/2024, 07:31

Expedição de carta via ar digital.

23/10/2024, 07:31

Expedição de carta via ar digital.

23/10/2024, 07:31

Expedição de despacho.

22/10/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 11:08

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 11/02/2025 10:30 em/para 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

21/10/2024, 19:30

Conclusos para decisão

26/07/2024, 17:54

Expedição de substabelecimento.

25/07/2024, 08:59

Expedição de substabelecimento.

25/07/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 10:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/02/2023, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2023, 11:28

Declarada incompetência

02/02/2023, 08:44

Conclusos para despacho

29/09/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 15:24

Publicado Despacho em 15/09/2022.

20/09/2022, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 17:00

Conclusos para despacho

13/09/2022, 14:33

Decorrido prazo de MIGUEL MANTOVANI em 20/07/2021 23:59.

28/10/2021, 07:20

Decorrido prazo de VANDA MARGARETH PANDOLFI MANTOVANI em 20/07/2021 23:59.

28/10/2021, 07:20

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 20/07/2021 23:59.

28/10/2021, 07:20

Decorrido prazo de MIGUEL MANTOVANI em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 02:20

Decorrido prazo de VANDA MARGARETH PANDOLFI MANTOVANI em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2021.

11/07/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 01:45

Publicado Despacho em 23/06/2021.

08/07/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 02:53

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/06/2021, 20:30

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2021, 12:53

Decorrido prazo de VANDA MARGARETH PANDOLFI MANTOVANI em 23/09/2020 23:59:59.

27/01/2021, 05:57

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 03/09/2020 23:59:59.

07/01/2021, 03:38

Decorrido prazo de MIGUEL MANTOVANI em 03/09/2020 23:59:59.

07/01/2021, 03:38

Decorrido prazo de VANDA MARGARETH PANDOLFI MANTOVANI em 03/09/2020 23:59:59.

07/01/2021, 03:38

Decorrido prazo de MIGUEL MANTOVANI em 23/09/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2020.

20/10/2020, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 14:15

Expedição de despacho via Sistema.

03/08/2020, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 23:10

Conclusos para despacho

31/07/2020, 16:07

Publicado Despacho em 16/06/2020.

17/06/2020, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2020, 00:13

Ato ordinatório praticado

13/06/2020, 00:13

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 22:37

Juntada de Petição de contestação

20/05/2020, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 19:28

Audiência conciliação designada para 03/08/2020 17:00.

15/04/2020, 17:25

Conclusos para despacho

13/04/2020, 11:30

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 16:04

Conclusos para despacho

06/12/2019, 12:56

Distribuído por sorteio

06/12/2019, 12:56

Decisão

•26/05/2025, 11:44

Decisão

•20/02/2025, 10:22

Decisão

•08/02/2025, 02:19

Despacho

•22/10/2024, 12:23

Despacho

•22/10/2024, 11:08

Decisão

•02/02/2023, 11:28

Decisão

•02/02/2023, 08:44

Despacho

•14/09/2022, 10:53

Despacho

•13/09/2022, 17:00

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 20:30

Despacho

•22/06/2021, 12:53

Despacho

•31/07/2020, 23:10

Ato Ordinatório

•13/06/2020, 00:13

Todos os documentos(17)

Decisão

•17/07/2025, 07:05

Decisão

•16/07/2025, 14:58

Decisão

•26/05/2025, 11:44

Decisão

•20/02/2025, 10:22

Decisão

•08/02/2025, 02:19

Despacho

•22/10/2024, 12:23

Despacho

•22/10/2024, 11:08

Decisão

•02/02/2023, 11:28

Decisão

•02/02/2023, 08:44

Despacho

•14/09/2022, 10:53

Despacho

•13/09/2022, 17:00

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 20:30

Despacho

•22/06/2021, 12:53

Despacho

•31/07/2020, 23:10

Ato Ordinatório

•13/06/2020, 00:13

Despacho

•15/04/2020, 19:28

Despacho

•06/12/2019, 16:04