Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000524-46.2012.8.05.0168 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000524-46.2012.8.05.0168 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de intimação.

07/05/2026, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 21:18

Conclusos para despacho

27/04/2026, 14:36

Decorrido prazo de TARCISIO BATISTA DE LIMA em 08/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de TARCISIO BATISTA DE LIMA em 08/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:38

Publicado Intimação em 24/10/2024.

04/04/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 14:58

Conclusos para decisão

26/06/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Juarez Andrade Pinto Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475) Requerido: Municipio De Monte Santo Advogado: Jorge Luiz Da Silva Almeida (OAB:BA57591) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S), POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DO DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, EM SENDO O CASO, CUMPRA-SE NO QUE LHES COMPETIR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. MONTE SANTO-BA, 22/10/2024. EU, EDADICILI TOLENTINO MOREIRA - DIGITEI. EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - ESCREVENTE, CONFERI. DECISÃO: (...) Assim sendo, determino a intimação do exequente para adequação dos valores à metodologia sobredita, em 10 (dez) dias, observando-se, no mais, o disposto no art. 534, do CPC. Em seguida, nova vista dos autos ao executado para manifestação em 10 (dez) dias. Por fim, conclusos para sentença extintiva. Int. D.N. Monte Santo/BA, data da assinatura eletrônica. TADEU SANTOS CARDOSO Juiz de Direito (Decreto Judiciário n. 271/2024) Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 0000524-46.2012.8.05.0168 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Monte Santo

28/10/2024, 00:00

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

10/09/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 15:01

Conclusos para decisão

07/02/2024, 16:48

Publicado Intimação em 18/07/2023.

16/10/2023, 17:05

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 21:18

Decisão

•10/09/2024, 13:56

—

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de TARCISIO BATISTA DE LIMA em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de TARCISIO BATISTA DE LIMA em 08/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Publicado Intimação em 18/07/2023.

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