Execução Fiscal 0016211-96.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0016211-96.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 15:03

Decorrido prazo de BALBINO CAMILO DUARTE em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:24

Publicado Sentença em 05/02/2026.

06/02/2026, 00:19

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 00:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 15:20

Expedição de sentença.

03/02/2026, 15:20

Conclusos para decisão

14/01/2026, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2026, 21:52

Juntada de Petição de petição

04/01/2026, 21:52

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

03/11/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

03/11/2024, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Balbino Camilo Duarte Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0016211-14.2011.8.05.0039 para 0016211-96.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0016211-96.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 15:36

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 15:20

Sentença

•03/02/2026, 15:20

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de BALBINO CAMILO DUARTE em 05/03/2026 23:59.

Publicado Sentença em 05/02/2026.

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de sentença.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Todas as movimentações(34)