Execução Fiscal 0018823-46.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0018823-46.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

04/11/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:32

Expedição de intimação.

10/08/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

10/08/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Edval Da Paixao Batista Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0018823-04.2007.8.05.0039 para 0018823-46.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0018823-46.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 06:39

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2019, 00:00

Petição

26/09/2019, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•10/08/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•10/08/2025, 12:06

—

Partes do Processo(17)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/09/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Despacho

Concluso para Despacho

Petição

Todas as movimentações(22)