Agravo Interno Cível 0413120-13.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação / Remessa Necessária · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

ROMENIL BOMFIM DOS ANJOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ROMENIL BOMFIM DOS ANJOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 08:57

Baixa Definitiva

13/03/2025, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:07

Decorrido prazo de ROMENIL BOMFIM DOS ANJOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

26/12/2024, 02:17

Publicado Ementa em 21/01/2025.

21/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 03:01

Conhecido o recurso de ROMENIL BOMFIM DOS ANJOS - CPF: 287.294.125-87 (ESPÓLIO) e não-provido

18/12/2024, 16:51

Juntada de Petição de certidão

17/12/2024, 19:37

Deliberado em sessão - julgado

17/12/2024, 19:36

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 17:34

Incluído em pauta para 17/12/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

27/11/2024, 17:34

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

19/11/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 02:14

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 08:57

Baixa Definitiva

13/03/2025, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:07

Decorrido prazo de ROMENIL BOMFIM DOS ANJOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•18/12/2024, 16:51

Despacho

•30/07/2024, 11:30

26/12/2024, 02:17

Publicado Ementa em 21/01/2025.

21/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 03:01

Conhecido o recurso de ROMENIL BOMFIM DOS ANJOS - CPF: 287.294.125-87 (ESPÓLIO) e não-provido

18/12/2024, 16:51

Juntada de Petição de certidão

17/12/2024, 19:37

Deliberado em sessão - julgado

17/12/2024, 19:36

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 17:34

Incluído em pauta para 17/12/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

27/11/2024, 17:34

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

19/11/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 02:14

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

24/10/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 15:31

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

21/10/2024, 15:22

Solicitado dia de julgamento

15/10/2024, 17:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:05

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2024, 15:26

Juntada de Petição de contra-razões

14/08/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 01:28

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 07:25

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 11:12

Conclusos #Não preenchido#

29/07/2024, 20:58

Distribuído por dependência

29/07/2024, 20:58

Despacho

•30/07/2024, 11:12