Execução Fiscal 0509220-65.2017.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 0509220-65.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LIDNAI MAIA FERNANDES em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de LIDNAI MAIA FERNANDES em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:49

Publicado Sentença em 24/10/2024.

06/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:11

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 12:31

Baixa Definitiva

09/05/2025, 12:31

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 12:31

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Lidnai Maia Fernandes Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 SENTENÇA Processo nº: 0509220-65.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Réu: EXECUTADO: LIDNAI MAIA FERNANDES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0509220-65.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos... A parte exequente foi intimada para dar prosseguimento ao feito, porém, quedou-se inerte. Trata-se da hipótese prevista no art. 485, III, do CPC, razão pela qual julgo extinto o feito sem resolução do mérito. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito. P. R. I. Teixeira de Freitas, BA. 18 de outubro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

22/10/2024, 13:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/10/2024, 15:06

Conclusos para decisão

07/10/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 19:41

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 19:41

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 13:13

Sentença

•18/10/2024, 15:06

—

Decorrido prazo de LIDNAI MAIA FERNANDES em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LIDNAI MAIA FERNANDES em 18/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/05/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 17/12/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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