Procedimento Comum Cível 8002557-25.2022.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.001.792,30

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Partes do Processo

TIFANE DIAS DE PINHO

CPF

Autor

VINICIUS DIAS DE PINHO

CPF

Autor

NAISE FAUSTO DIAS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO AVILA NONATO

OAB/BA 17484·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

TIFANE DIAS DE PINHO

CPF

Autor

VINICIUS DIAS DE PINHO

CPF

Autor

NAISE FAUSTO DIAS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ANTONIO CARLOS FREITAS DOREA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

26/04/2026, 05:18

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/04/2026, 05:18

Expedição de E-Carta.

01/04/2026, 16:33

Juntada de informação

01/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de TIFANE DIAS DE PINHO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de VINICIUS DIAS DE PINHO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de NAISE FAUSTO DIAS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

19/02/2026, 18:51

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 09:12

Expedição de intimação.

09/02/2026, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 08:35

Expedição de despacho.

07/02/2026, 07:45

Julgado procedente o pedido

07/02/2026, 07:45

Decorrido prazo de VINICIUS DIAS DE PINHO em 10/09/2024 23:59.

05/11/2024, 20:21

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

26/04/2026, 05:18

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/04/2026, 05:18

Expedição de E-Carta.

01/04/2026, 16:33

Juntada de informação

01/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de TIFANE DIAS DE PINHO em 11/03/2026 23:59.

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•19/02/2026, 18:51

Sentença

•09/02/2026, 08:35

12/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de VINICIUS DIAS DE PINHO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de NAISE FAUSTO DIAS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

19/02/2026, 18:51

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 09:12

Expedição de intimação.

09/02/2026, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 08:35

Expedição de despacho.

07/02/2026, 07:45

Julgado procedente o pedido

07/02/2026, 07:45

Decorrido prazo de VINICIUS DIAS DE PINHO em 10/09/2024 23:59.

05/11/2024, 20:21

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 09:24

Juntada de movimentação processual

05/11/2024, 09:23

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

04/11/2024, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Naise Fausto Dias Advogado: Fernando Avila Nonato (OAB:BA17484) Menor: V. D. D. P. Advogado: Fernando Avila Nonato (OAB:BA17484) Menor: Tifane Dias De Pinho Advogado: Fernando Avila Nonato (OAB:BA17484) Reu: Antonio Carlos Freitas Dorea Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002557-25.2022.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTOR: NAISE FAUSTO DIAS e outros (2) Advogado(s): FERNANDO AVILA NONATO (OAB:BA17484) REU: ANTONIO CARLOS FREITAS DOREA Advogado(s): DESPACHO Declaro a revelia do requerido, com fulcro no art. 344 do CPC/15, uma vez que, devidamente citado, não apresentou defesa dentro do prazo estipulado. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8002557-25.2022.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar se há mais provas a serem produzidas. Em seguida, ouça-se a(o) representante do Ministério Público. P.I. Cumpra-se Alagoinhas(BA), datado e assinado eletronicamente CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

22/10/2024, 15:23

Decorrido prazo de NAISE FAUSTO DIAS em 10/09/2024 23:59.

17/09/2024, 17:58

Decorrido prazo de TIFANE DIAS DE PINHO em 10/09/2024 23:59.

12/09/2024, 18:02

Publicado Despacho em 20/08/2024.

21/08/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

21/08/2024, 03:44

Expedição de mandado.

15/08/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 17:02

Conclusos para despacho

02/05/2024, 13:51

Expedição de mandado.

02/05/2024, 13:50

Mandado devolvido Positivamente

18/10/2023, 01:20

Mandado devolvido Negativamente

17/10/2023, 01:39

Publicado Despacho em 21/09/2023.

22/09/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 04:46

Expedição de mandado.

20/09/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 09:28

Expedição de decisão.

19/09/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 13:41

Conclusos para despacho

18/09/2023, 15:13

Expedição de decisão.

18/09/2023, 15:13

Expedição de decisão.

29/06/2023, 12:25

Publicado Despacho em 19/10/2022.

27/11/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022

27/11/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2022, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 10:24

Juntada de decisão

28/09/2022, 10:38

Conclusos para despacho

18/08/2022, 10:35

Juntada de Petição de outros documentos

02/08/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 17:42

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 17:46

Publicado Decisão em 18/04/2022.

22/04/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2022, 17:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/04/2022, 14:34

Conclusos para decisão

18/02/2022, 10:58

Distribuído por sorteio

18/02/2022, 10:58

Sentença

•07/02/2026, 07:45

Despacho

•22/10/2024, 15:23

Despacho

•16/08/2024, 13:28

Despacho

•15/08/2024, 17:02

Despacho

•20/09/2023, 09:28

Despacho

•19/09/2023, 13:41

Decisão

•29/06/2023, 12:25

Despacho

•18/10/2022, 15:30

Despacho

•06/10/2022, 10:24

Decisão

•28/09/2022, 10:38

Decisão

•28/09/2022, 10:38

Decisão

•13/04/2022, 17:39

Decisão

•11/04/2022, 14:34