Procedimento Comum Cível 8007931-06.2021.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 108.000,00

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

M F DA SILVA FILHO

CNPJ

Autor

ROSANGELA SANTANA DA SILVA

CNPJ

Autor

EMPORIO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

LISBOA ARAUJO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

SECULO JEANS LTDA - ME

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

PAULO DE TARSO SILVA SANTOS

OAB/BA 20007·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

M F DA SILVA FILHO

CNPJ

Autor

ROSANGELA SANTANA DA SILVA

CNPJ

Autor

EMPORIO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

LISBOA ARAUJO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

SECULO JEANS LTDA - ME

CNPJ

Autor

YEDA DE SA BITTENCOURT CAMARA E SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LISBOA ARAUJO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 13/05/2026 23:59.

15/05/2026, 17:28

Decorrido prazo de SECULO JEANS LTDA - ME em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de M F DA SILVA FILHO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de ROSANGELA SANTANA DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de EMPORIO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:00

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 15:52

Indeferida a petição inicial

14/04/2026, 16:05

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de ROSANGELA SANTANA DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de EMPORIO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de SECULO JEANS LTDA - ME em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de LISBOA ARAUJO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de M F DA SILVA FILHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:39

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de LISBOA ARAUJO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 13/05/2026 23:59.

15/05/2026, 17:28

Decorrido prazo de SECULO JEANS LTDA - ME em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de M F DA SILVA FILHO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de ROSANGELA SANTANA DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de EMPORIO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA em 13/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 15:52

Sentença

•14/04/2026, 16:05

14/05/2026, 01:00

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 15:52

Indeferida a petição inicial

14/04/2026, 16:05

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de ROSANGELA SANTANA DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de EMPORIO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de SECULO JEANS LTDA - ME em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de LISBOA ARAUJO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de M F DA SILVA FILHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:39

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 18:50

Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:16

Conclusos para decisão

02/09/2025, 14:15

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO SILVA SANTOS em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025, 20:20

Publicado Intimação em 03/06/2025.

14/06/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

14/06/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483393926

30/05/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483393926

30/05/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 14:44

Conclusos para decisão

08/11/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Lisboa Araujo Comercio De Confeccoes Ltda - Me Advogado: Paulo De Tarso Silva Santos (OAB:BA20007) Interessado: Seculo Jeans Ltda - Me Advogado: Paulo De Tarso Silva Santos (OAB:BA20007) Interessado: Emporio Comercio Varejista De Calcados Ltda Advogado: Paulo De Tarso Silva Santos (OAB:BA20007) Interessado: Rosangela Santana Da Silva Advogado: Paulo De Tarso Silva Santos (OAB:BA20007) Interessado: M F Da Silva Filho Advogado: Paulo De Tarso Silva Santos (OAB:BA20007) Interessado: Yeda De Sa Bittencourt Camara E Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8007931-06.2021.8.05.0150 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas, por seu patrono, para tomarem conhecimento do despacho proferido de id.467080171. Prazo 5 (cinco) dias. Feira de Santana(BA), 21 de outubro de 2024 VANESSA BARREIROS MIRANDA DE MENEZES Servidora de Gabinete LUCAS MATOS DA SILVA Estagiário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8007931-06.2021.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

28/10/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/10/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 15:56

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO SILVA SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 21:12

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO SILVA SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:58

Publicado Intimação em 26/04/2024.

04/05/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

04/05/2024, 03:19

Conclusos para despacho

24/04/2024, 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2024, 13:02

Declarada incompetência

22/03/2024, 13:37

Conclusos para decisão

21/11/2023, 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/06/2023, 13:39

Decorrido prazo de LISBOA ARAUJO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 27/04/2023 23:59.

11/06/2023, 18:58

Decorrido prazo de M F DA SILVA FILHO em 27/04/2023 23:59.

11/06/2023, 18:58

Decorrido prazo de ROSANGELA SANTANA DA SILVA em 27/04/2023 23:59.

11/06/2023, 18:51

Decorrido prazo de EMPORIO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA em 27/04/2023 23:59.

11/06/2023, 18:51

Decorrido prazo de SECULO JEANS LTDA - ME em 27/04/2023 23:59.

11/06/2023, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 12:47

Expedição de decisão.

22/03/2023, 12:47

Declarada incompetência

22/03/2023, 12:47

Conclusos para decisão

17/03/2023, 10:26

Conclusos para despacho

16/10/2022, 19:12

Juntada de certidão

16/10/2022, 19:12

Decorrido prazo de ROSANGELA SANTANA DA SILVA em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 08:05

Decorrido prazo de M F DA SILVA FILHO em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 08:05

Decorrido prazo de EMPORIO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 08:05

Decorrido prazo de LISBOA ARAUJO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 04:25

Decorrido prazo de SECULO JEANS LTDA - ME em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 13:06

Publicado Despacho em 11/07/2022.

11/07/2022, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 13:07

Conclusos para decisão

30/05/2022, 14:24

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

26/05/2022, 15:10

Decorrido prazo de YEDA DE SA BITTENCOURT CAMARA E SILVA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 03:11

Decorrido prazo de M F DA SILVA FILHO em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 03:11

Decorrido prazo de ROSANGELA SANTANA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 03:11

Decorrido prazo de EMPORIO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 03:10

Decorrido prazo de SECULO JEANS LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 03:10

Decorrido prazo de LISBOA ARAUJO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 03:10

Publicado Decisão em 05/01/2022.

05/01/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2022

05/01/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/01/2022, 13:51

Declarada incompetência

04/01/2022, 13:51

Conclusos para decisão

04/01/2022, 13:45

Conclusos para despacho

02/01/2022, 17:34

Distribuído por sorteio

29/12/2021, 23:35

Despacho

•17/03/2026, 14:57

Despacho

•10/12/2025, 18:50

Despacho

•28/01/2025, 14:44

Despacho

•04/10/2024, 15:56

Decisão

•22/03/2024, 13:36

Decisão

•22/03/2023, 12:47

Despacho

•08/07/2022, 13:07

Decisão

•04/01/2022, 13:51