Execução Fiscal 8059485-10.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8059485-10.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:41

Publicado Despacho em 24/10/2024.

04/04/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 19:48

Expedição de decisão.

11/03/2026, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 18:27

Conclusos para decisão

19/11/2025, 14:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/11/2025, 14:47

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

04/11/2025, 14:24

Expedição de decisão.

30/09/2025, 15:54

Declarada incompetência

30/09/2025, 15:54

Conclusos para despacho

18/08/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Ivanilson Bispo Da Silva Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8059485-10.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Advogado(s) do reclamante: LEONARDO MELO SEPULVEDA RÉU: IVANILSON BISPO DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8059485-10.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o aviso de recebimento negativo colacionado aos autos em epígrafe. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador-BA, 8 de outubro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

22/10/2024, 13:05

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 18:27

Decisão

•30/09/2025, 15:54

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 18/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Expedição de decisão.

Declarada incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

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