Execução Fiscal 8016232-10.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.182,73

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

ROSILTON DE FREITAS RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/03/2024 23:59.

29/09/2025, 22:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:39

Decorrido prazo de ROSILTON DE FREITAS RODRIGUES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:52

Decorrido prazo de ROSILTON DE FREITAS RODRIGUES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:29

Publicado Decisão em 25/06/2024.

30/06/2024, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

30/06/2024, 12:28

Arquivado Provisoriamente

27/06/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rosilton De Freitas Rodrigues Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8016232-10.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8016232-10.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

17/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

13/06/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2024, 18:44

Cominicação eletrônica

13/06/2024, 18:44

Expedição de despacho.

12/06/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 10:53

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/03/2024 23:59.

29/09/2025, 22:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:39

Decorrido prazo de ROSILTON DE FREITAS RODRIGUES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:52

Decorrido prazo de ROSILTON DE FREITAS RODRIGUES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:29

Publicado Decisão em 25/06/2024.

Documentos

Decisão

•13/06/2024, 18:44

Decisão

•13/06/2024, 18:44

30/06/2024, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

30/06/2024, 12:28

Arquivado Provisoriamente

27/06/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rosilton De Freitas Rodrigues Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8016232-10.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8016232-10.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

17/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

13/06/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2024, 18:44

Cominicação eletrônica

13/06/2024, 18:44

Expedição de despacho.

12/06/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 10:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/05/2024, 13:01

Conclusos para decisão

28/05/2024, 13:01

Conclusos para decisão

11/04/2024, 13:38

Expedição de despacho.

08/11/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 13:10

Conclusos para decisão

19/02/2023, 16:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/02/2023, 08:12

Expedição de despacho de citação por ar digital.

23/01/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 11:25

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

24/01/2021, 10:37

Decorrido prazo de ROSILTON DE FREITAS RODRIGUES em 06/03/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:49

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

09/01/2020, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 11:52

Conclusos para despacho

23/12/2019, 20:04

Distribuído por sorteio

23/12/2019, 20:04

Decisão

•13/06/2024, 18:44

Despacho

•12/06/2024, 10:53

Despacho

•12/06/2024, 10:53

Despacho

•08/11/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 11:25

Despacho de citação por AR Digital

•09/01/2020, 11:52