Cumprimento de sentença 8163619-49.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.528,00

Órgão julgador

17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ITALO DOS SANTOS OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:25

Decorrido prazo de TAINA ALENCAR DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:25

Publicado Despacho em 26/06/2024.

26/04/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 09:21

Decorrido prazo de TAINA ALENCAR DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:43

Decorrido prazo de ITALO DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:43

Decorrido prazo de TAINA ALENCAR DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de ITALO DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:10

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.

24/04/2026, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/06/2024 23:59.

23/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de TAINA ALENCAR DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

23/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de ITALO DOS SANTOS OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.

23/04/2026, 03:03

Publicado Sentença em 20/05/2024.

23/04/2026, 02:09

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de ITALO DOS SANTOS OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:25

Decorrido prazo de TAINA ALENCAR DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:25

Publicado Despacho em 26/06/2024.

26/04/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 09:21

Decorrido prazo de TAINA ALENCAR DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:43

Decorrido prazo de ITALO DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:43

Decorrido prazo de TAINA ALENCAR DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de ITALO DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:10

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.

24/04/2026, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/06/2024 23:59.

23/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de TAINA ALENCAR DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

23/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de ITALO DOS SANTOS OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.

23/04/2026, 03:03

Publicado Sentença em 20/05/2024.

23/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 18:09

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 03:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 08:48

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 22:08

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 09:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2025, 08:57

Juntada de certidão

06/11/2025, 08:57

Processo Reativado

06/11/2025, 08:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/01/2025, 19:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/11/2024 23:59.

18/01/2025, 08:53

Decorrido prazo de TAINA ALENCAR DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

18/01/2025, 08:53

Decorrido prazo de ITALO DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.

18/01/2025, 08:53

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

18/01/2025, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

18/01/2025, 04:58

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 15:23

Baixa Definitiva

10/01/2025, 15:23

Juntada de certidão

10/01/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8163619-49.2023.8.05.0001. Autor: I. D. S. O. Advogado: Joseane Santos Do Amor Divino De Lima (OAB:BA39950) Representante: Taina Alencar Dos Santos Advogado: Joseane Santos Do Amor Divino De Lima (OAB:BA39950) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ÓRGÃO JULGADOR: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PROCESSO: 8163619-49.2023.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: I. D. S. O. REPRESENTANTE: TAINA ALENCAR DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Sucumbente, devidamente intimada por meio de seu advogado regularmente constituído, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comparecer ou entrar em contato com a Central de Custas através do e-mail [email protected] e telefone: (71) 3320-6835 para retirada do DAJE correspondente às custas finais. Decorrido o prazo de cinco dias úteis sem manifestação nestes autos ou findo o prazo para pagamento do DAJE das custas finais, a cobrança será encaminhada para PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÉBITO DE CUSTAS JUDICIAIS, inscrição na DÍVIDA ATIVA e EXECUÇÃO FISCAL do débito pela PROCURADORIA DO ESTADO, com os devidos acréscimos legais, sob pena de penhora de bens para garantia da dívida apurada. Dúvidas: Entrar em contato com a Central de Custas através do e-mail [email protected] e telefone: 71 3320-6835. Após o pagamento, deverá ser apresentado comprovante de pagamento nos autos para a devida baixa do processo. Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório, os autos serão encaminhados à A Central de Custas Judiciais – CCJUD. Salvador, 15 de novembro de 2024. Técnico(a) Judiciário(a) / Diretor(a) de Secretaria (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8163619-49.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/11/2024, 08:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/10/2024 23:59.

18/10/2024, 20:43

Decorrido prazo de TAINA ALENCAR DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:49

Decorrido prazo de ITALO DOS SANTOS OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:49

Publicado Decisão em 24/09/2024.

26/09/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

26/09/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: I. D. S. O. Advogado: Joseane Santos Do Amor Divino De Lima (OAB:BA39950) Representante: Taina Alencar Dos Santos Advogado: Joseane Santos Do Amor Divino De Lima (OAB:BA39950) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Decisão: PODER JUDIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8163619-49.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/09/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/09/2024, 07:57

Conclusos para decisão

12/09/2024, 11:42

Juntada de certidão

12/09/2024, 11:42

Juntada de Petição de 17 VRC_Proc. n. 8163619_49.2023.8.05.0001_Ciente despacho_Sentença sem parecer_Intimação via DJe_Man

08/07/2024, 17:37

Expedição de intimação.

28/06/2024, 14:59

Expedição de intimação.

28/06/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: I. D. S. O. Advogado: Joseane Santos Do Amor Divino De Lima (OAB:BA39950) Representante: Taina Alencar Dos Santos Advogado: Joseane Santos Do Amor Divino De Lima (OAB:BA39950) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Ato Ordinató PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8163619-49.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 17:31

Conclusos para decisão

13/06/2024, 21:13

Decorrido prazo de ITALO DOS SANTOS OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.

26/05/2024, 23:07

Decorrido prazo de TAINA ALENCAR DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:31

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2024, 12:02

Julgado procedente em parte o pedido

08/05/2024, 09:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/05/2024 23:59.

05/05/2024, 17:04

Conclusos para despacho

03/05/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 17:37

Publicado Despacho em 11/04/2024.

13/04/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

13/04/2024, 02:51

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 11:38

Conclusos para despacho

08/04/2024, 08:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 08:55

Decorrido prazo de TAINA ALENCAR DOS SANTOS em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 08:55

Decorrido prazo de ITALO DOS SANTOS OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 15:18

Publicado Despacho em 21/03/2024.

27/03/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

27/03/2024, 04:51

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 17:34

Conclusos para despacho

18/03/2024, 10:58

Juntada de Petição de 17 VRC_Proc. n. 8163619_49.2023.8.05.0001_Primeira Manifestação_Após Réplica_Anulação de Cartão de C

14/03/2024, 15:55

Publicado Despacho em 08/03/2024.

12/03/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

12/03/2024, 02:54

Expedição de intimação.

11/03/2024, 13:37

Expedição de intimação.

11/03/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 15:40

Conclusos para despacho

05/03/2024, 14:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 20:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 20:44

Juntada de Petição de réplica

29/01/2024, 12:38

Publicado Ato Ordinatório em 19/01/2024.

25/01/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 19:02

Decorrido prazo de ITALO DOS SANTOS OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:49

Decorrido prazo de TAINA ALENCAR DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 08:17

Expedição de citação.

18/01/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 08:17

Juntada de Petição de contestação

26/12/2023, 09:49

Expedição de citação.

12/12/2023, 12:24

Expedição de citação.

12/12/2023, 12:23

Publicado Decisão em 29/11/2023.

30/11/2023, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 12:46

Expedição de decisão.

28/11/2023, 12:46

Concedida a gratuidade da justiça a TAINA ALENCAR DOS SANTOS - CPF: 074.615.045-84 (REPRESENTANTE).

27/11/2023, 20:36

Conclusos para despacho

27/11/2023, 13:38

Distribuído por sorteio

24/11/2023, 16:42

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 08:48

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 08:48

Petição

•03/12/2025, 22:08

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 09:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•15/11/2024, 08:55

Decisão

•20/09/2024, 11:48

Decisão

•20/09/2024, 07:57

Parecer do Ministerio Público

•08/07/2024, 17:37

Despacho

•17/06/2024, 11:44

Despacho

•14/06/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 13:44

Sentença

•09/05/2024, 07:47

Sentença

•08/05/2024, 09:07

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 08:48

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 08:48

Petição

•03/12/2025, 22:08

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 09:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•15/11/2024, 08:55

Decisão

•20/09/2024, 11:48

Decisão

•20/09/2024, 07:57

Parecer do Ministerio Público

•08/07/2024, 17:37

Despacho

•17/06/2024, 11:44

Despacho

•14/06/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 13:44

Sentença

•09/05/2024, 07:47

Sentença

•08/05/2024, 09:07

Despacho

•09/04/2024, 11:14

Despacho

•08/04/2024, 16:48

Despacho

•19/03/2024, 09:21

Despacho

•18/03/2024, 17:34

Despacho

•06/03/2024, 13:37

Despacho

•05/03/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 08:17

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 08:17

Decisão

•28/11/2023, 12:46

Decisão

•27/11/2023, 20:36