Execução Fiscal 0000267-90.2004.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2004

Valor da Causa

R$ 3.436,80

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ALBERTO DE S. B. JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO GRIMA DA CONCEICAO

OAB/BA 41301·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ALBERTO DE S. B. JUNIOR em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de ALBERTO DE S. B. JUNIOR em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 01:37

Publicado Sentença em 26/06/2024.

23/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de ALBERTO DE S. B. JUNIOR em 04/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:01

Publicado Despacho em 25/10/2024.

05/04/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:12

Publicado Despacho em 24/10/2024.

05/11/2024, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

05/11/2024, 23:21

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de ALBERTO DE S. B. JUNIOR em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de ALBERTO DE S. B. JUNIOR em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 01:37

Publicado Sentença em 26/06/2024.

Documentos

Despacho

•23/10/2024, 15:32

Despacho

•22/10/2024, 14:14

23/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de ALBERTO DE S. B. JUNIOR em 04/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:01

Publicado Despacho em 25/10/2024.

05/04/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:12

Publicado Despacho em 24/10/2024.

05/11/2024, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

05/11/2024, 23:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Alberto De S. B. Junior Advogado: Paulo Roberto Grima Da Conceicao (OAB:BA41301) Exequente: Municipio De Dias Davila Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 0000267-90.2004.8.05.0074 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA EXECUTADO: ALBERTO DE S. B. JUNIOR DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. PIC. De ordem. DIAS D'ÁVILA (BA), data da assinatura eletrônica. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 0000267-90.2004.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Alberto De S. B. Junior Advogado: Paulo Roberto Grima Da Conceicao (OAB:BA41301) Exequente: Municipio De Dias Davila Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 0000267-90.2004.8.05.0074 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA EXECUTADO: ALBERTO DE S. B. JUNIOR DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. PIC. De ordem. DIAS D'ÁVILA (BA), data da assinatura eletrônica. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 0000267-90.2004.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

28/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 14:16

Baixa Definitiva

24/10/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 10:00

Expedição de despacho.

23/10/2024, 15:32

Expedição de despacho.

22/10/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 14:14

Conclusos para decisão

09/09/2024, 10:53

Decorrido prazo de ALBERTO DE S. B. JUNIOR em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 04:52

Decorrido prazo de ALBERTO DE S. B. JUNIOR em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 04:42

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 15:23

Expedição de sentença.

21/06/2024, 12:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/06/2024, 12:17

Conclusos para decisão

07/06/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 11:38

Expedição de despacho.

21/03/2024, 11:38

Conclusos para decisão

22/02/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 09:42

Expedição de despacho.

23/11/2023, 10:06

Expedição de ato ordinatório.

18/08/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 15:04

Juntada de Petição de procuração

26/07/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 14:05

Conclusos para despacho

16/06/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 10:42

Expedição de ato ordinatório.

09/03/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 15:11

Expedição de ato ordinatório.

16/11/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 15:13

Expedição de despacho.

09/03/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 15:49

Juntada de certidão

05/10/2018, 11:16

PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

02/12/2011, 12:53

DISTRIBUIÇÃO

19/10/2004, 08:29

Despacho

•22/10/2024, 14:14

Sentença

•21/06/2024, 12:17

Sentença

•21/06/2024, 12:17

Despacho

•21/03/2024, 11:38

Despacho

•23/11/2023, 10:06

Despacho

•18/08/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 12:17

Despacho

•09/03/2022, 11:19

Despacho

•02/10/2020, 15:49

Despacho

•05/10/2018, 11:16

Todos os documentos(17)

Despacho

•23/10/2024, 15:32

Despacho

•22/10/2024, 14:14

Despacho

•22/10/2024, 14:14

Sentença

•21/06/2024, 12:17

Sentença

•21/06/2024, 12:17

Despacho

•21/03/2024, 11:38

Despacho

•23/11/2023, 10:06

Despacho

•18/08/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 12:17

Despacho

•09/03/2022, 11:19

Despacho

•02/10/2020, 15:49

Despacho

•05/10/2018, 11:16

Despacho

•05/10/2018, 11:16

Despacho

•05/10/2018, 11:16