Usucapião 0000606-79.2011.8.05.0211 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2011

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riachão do Jacuípe

Partes do Processo

ELISA ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROQUE AMARAL SILVA DE OLIVEIRA

OAB/BA 22085·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

ELISA ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ISAAC FERREIRA MARTINS

CPF

Reu

MARIA JOSE SOUZA SOARES

CPF

Reu

ELANE SILVA MARTINS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 22:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUZA SOARES em 18/11/2024 23:59.

28/01/2025, 20:47

Decorrido prazo de ISAAC FERREIRA MARTINS em 18/11/2024 23:59.

28/01/2025, 20:47

Decorrido prazo de ELISA ALMEIDA DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

28/01/2025, 20:47

Conclusos para despacho

28/01/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 08:44

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

28/01/2025, 08:44

Decorrido prazo de ELANE SILVA MARTINS em 18/11/2024 23:59.

07/01/2025, 08:07

Expedição de intimação.

02/12/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 17:48

Juntada de Informações

02/12/2024, 17:48

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 27/11/2024 10:20 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE, #Não preenchido#.

02/12/2024, 15:23

Publicado Intimação em 24/10/2024.

15/11/2024, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

15/11/2024, 22:20

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 11:52

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 22:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUZA SOARES em 18/11/2024 23:59.

28/01/2025, 20:47

Decorrido prazo de ISAAC FERREIRA MARTINS em 18/11/2024 23:59.

28/01/2025, 20:47

Decorrido prazo de ELISA ALMEIDA DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

28/01/2025, 20:47

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•24/09/2024, 13:26

Despacho

•15/07/2022, 11:27

28/01/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 08:44

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

28/01/2025, 08:44

Decorrido prazo de ELANE SILVA MARTINS em 18/11/2024 23:59.

07/01/2025, 08:07

Expedição de intimação.

02/12/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 17:48

Juntada de Informações

02/12/2024, 17:48

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 27/11/2024 10:20 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE, #Não preenchido#.

02/12/2024, 15:23

Publicado Intimação em 24/10/2024.

15/11/2024, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

15/11/2024, 22:20

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Elisa Almeida Da Silva Advogado: Roque Amaral Silva De Oliveira (OAB:BA22085) Terceiro Interessado: Isaac Ferreira Martins Terceiro Interessado: Maria Jose Souza Soares Terceiro Interessado: Elane Silva Martins Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: INTIMAÇÃO INTIMO as partes e seus advogados para comparecerem a audiência de instrução designada para o dia 27 de novembro de 2024, às 10h20min, a ser realizada na sala de audiências desta Vara Cível, bem como para apresentar rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em atenção ao art. 357, § 4º, do CPC, caso ainda não tenham feito, e promover a intimação das testemunhas que tenham arrolado para comparecimento à audiência, nos termos do art. 455 do CPC, e, ainda, de todo o teor do despacho de id 463590162 e da certidão de id 470298415. Riachão do Jacuípe/BA, 22/10/2024. GEAN FLAVIO CARNEIRO PEREIRA Escrivão designado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0000606-79.2011.8.05.0211 Usucapião Jurisdição: Riachão Do Jacuípe

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO

25/10/2024, 08:48

Expedição de intimação.

22/10/2024, 17:25

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 27/11/2024 10:20 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE, #Não preenchido#.

22/10/2024, 17:20

Juntada de certidão

22/10/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 13:26

Expedição de intimação.

24/09/2024, 13:26

Conclusos para despacho

26/09/2022, 09:27

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

26/09/2022, 09:13

Expedição de intimação.

24/08/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 11:27

Conclusos para despacho

07/12/2021, 12:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 15/09/2021 23:59.

29/10/2021, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 09:55

Expedição de intimação.

28/07/2021, 14:30

Decorrido prazo de ELISA ALMEIDA DA SILVA em 05/04/2021 23:59.

20/04/2021, 10:39

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 15:07

Publicado Intimação em 10/03/2021.

14/03/2021, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2021

14/03/2021, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2021, 16:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2020 23:59:59.

10/12/2020, 02:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2020, 09:00

Expedição de intimação via Sistema.

17/04/2020, 17:50

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2019, 02:52

Devolvidos os autos

11/04/2019, 02:52

RECEBIMENTO

06/11/2018, 14:53

DOCUMENTO

27/07/2018, 11:08

RECEBIMENTO

27/07/2018, 11:02

CONCLUSÃO

21/06/2018, 08:40

PETIÇÃO

15/06/2018, 13:15

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

13/06/2018, 11:58

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/04/2018, 14:57

PETIÇÃO

21/03/2018, 10:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/02/2018, 13:07

RECEBIMENTO

06/07/2017, 16:25

MERO EXPEDIENTE

06/07/2017, 16:24

CONCLUSÃO

05/07/2017, 13:47

PETIÇÃO

05/07/2017, 13:39

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/07/2017, 11:31

RECEBIMENTO

13/06/2017, 16:06

MERO EXPEDIENTE

13/06/2017, 15:14

CONCLUSÃO

16/06/2016, 10:49

PETIÇÃO

28/07/2015, 12:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/07/2015, 11:38

ENTREGA EM CARGAVISTA

01/07/2015, 15:43

MERO EXPEDIENTE

03/06/2015, 16:09

CONCLUSÃO

30/04/2015, 14:54

RECEBIMENTO

30/04/2015, 14:48

CONCLUSÃO

07/04/2015, 14:33

PETIÇÃO

07/01/2015, 14:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/12/2014, 14:14

PETIÇÃO

25/11/2014, 14:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

30/10/2014, 14:52

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

17/09/2014, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

14/05/2014, 15:17

RECEBIMENTO

14/02/2014, 13:35

CONCLUSÃO

08/04/2013, 12:14

DOCUMENTO

13/07/2012, 13:39

DOCUMENTO

14/03/2012, 08:46

RECEBIMENTO

15/02/2012, 16:59

MERO EXPEDIENTE

13/12/2011, 12:50

PETIÇÃO

02/12/2011, 15:46

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

02/12/2011, 15:45

DOCUMENTO

01/11/2011, 10:17

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/10/2011, 13:44

DOCUMENTO

22/09/2011, 11:21

DOCUMENTO

26/08/2011, 15:41

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

26/08/2011, 13:13

MERO EXPEDIENTE

02/08/2011, 17:04

CONCLUSÃO

21/07/2011, 15:07

DISTRIBUIÇÃO

21/07/2011, 15:00

Decisão

•11/04/2019, 02:51

Despacho

•11/04/2019, 02:51

Despacho

•11/04/2019, 02:51

Despacho

•11/04/2019, 02:51

Decisão

•11/04/2019, 02:51

Decisão

•11/04/2019, 02:51

Despacho

•11/04/2019, 02:51

Decisão

•11/04/2019, 02:50

Despacho

•11/04/2019, 02:50

Despacho

•11/04/2019, 02:50

Decisão

•11/04/2019, 02:50

Decisão

•11/04/2019, 02:49

Decisão

•11/04/2019, 02:49

Todos os documentos(16)

Despacho

•24/09/2024, 13:26

Despacho

•15/07/2022, 11:27

Decisão

•11/04/2019, 02:51

Despacho

•11/04/2019, 02:51

Despacho

•11/04/2019, 02:51

Despacho

•11/04/2019, 02:51

Decisão

•11/04/2019, 02:51

Decisão

•11/04/2019, 02:51

Despacho

•11/04/2019, 02:51

Decisão

•11/04/2019, 02:50

Despacho

•11/04/2019, 02:50

Despacho

•11/04/2019, 02:50

Decisão

•11/04/2019, 02:50

Decisão

•11/04/2019, 02:49

Decisão

•11/04/2019, 02:49

Despacho

•11/04/2019, 02:49