Inventário 0325968-82.2016.8.05.0001 - TJBA

Inventário 0325968-82.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0325968-82.2016.8.05.0001. Requerido: Espolio De Ramiro Freaza Gomes Terceiro Interessado: Celia De Vasconcelos Freaza Advogado: Eduardo Augusto Alves Guimaraes (OAB:BA31895) Terceiro Interessado: Celia Maria Freaza Mazza Advogado: Eduardo Augusto Alves Guimaraes (OAB:BA31895) Terceiro Interessado: Maria Das Gracas Freaza Danon Advogado: Eduardo Augusto Alves Guimaraes (OAB:BA31895) Inventariante: Hilda Castro Friaza Terceiro Interessado: Josenilde Cassia Rocha Freaza Advogado: Erika Azevedo De Macedo (OAB:BA50729) Terceiro Interessado: Larissa Rocha Freaza Advogado: Erika Azevedo De Macedo (OAB:BA50729) Terceiro Interessado: Ailson Lobao Bastos Advogado: Adriana Maria Freaza Bastos (OAB:BA30991) Terceiro Interessado: Andrea Maria Freaza Bastos Advogado: Adriana Maria Freaza Bastos (OAB:BA30991) Terceiro Interessado: Alberto Freaza Lobao Bastos Advogado: Adriana Maria Freaza Bastos (OAB:BA30991) Terceiro Interessado: Marly Gomez Jorge Advogado: Eduardo Augusto Alves Guimaraes (OAB:BA31895) Inventariante: Ramiro Castro Friaza Inventariante: Emilia Castro Friaza Inventariante: Maria Helena Freaza Malheiros Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Salas 312 a 315 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador/BA. PROCESSO:0325968-82.2016.8.05.0001s CLASSE:INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: DOLORES FREAZA LUZ, HILDA CASTRO FRIAZA, RAMIRO CASTRO FRIAZA, EMILIA CASTRO FRIAZA, MARIA HELENA FREAZA MALHEIROS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0325968-82.2016.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Dolores Freaza Luz Advogado: Eduardo Augusto Alves Guimaraes (OAB:BA31895) Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer o montante e a destinação do crédito informado em ID: 257243019, manifestar-se acerca da petição em 257244059 e acostar aos autos: a) esclarecimento acerca da propositura dos inventários de Dolores Palmeiro Barral e Jaime Freaza Palmeiro, visto que consta também no parecer fazendário em ID: 257242856 o recolhimento do ITCMD de seus respectivos espólios; b) esclarecimento acerca da propositura de ação de inventário dos seguintes descendentes: I. Helena Freaza Castro, óbito comprovado em ID: 257243983; II. Jaime de Vasconcelos Freaza, óbito comprovado em ID: 257243126; III. Aida Maria Freaza Bastos, óbito comprovado em ID: 257243113. c) sentença procedente com a respectiva certidão de trânsito em julgado em Ação de Registro e Cumprimento de Testamento em ID: 257242591; d) esboço de partilha; e) certidão de inteiro teor dos imóveis integrantes do espólio do de cujus; Advirto que o descumprimento injustificado do presente despacho pode dar ensejo à remoção do inventariante do múnus (de ofício) ou, ainda, à extinção do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e retornem-me os autos conclusos. Salvador - BA, (data da assinatura digital). CATIUSCA BARROS VIEIRA BERNARDINO Juíza de Direito Auxiliar

28/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(23)

Publicado Decisão em 08/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de decisão.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Espolio de Ramiro Freaza Gomes em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de DOLORES FREAZA LUZ em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSENILDE CASSIA ROCHA FREAZA em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FREAZA DANON em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de CELIA MARIA FREAZA MAZZA em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de CELIA DE VASCONCELOS FREAZA em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALBERTO FREAZA LOBAO BASTOS em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANDREA MARIA FREAZA BASTOS em 12/11/2025 23:59.

Todas as movimentações(266)

Todos os documentos(22)