Cumprimento de sentença 8000771-91.2019.8.05.0119 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 10.205,06

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itajuípe

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

JOAO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

OI S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA

OAB/BA 21789·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA

OAB/BA 15055·CPF·Representa: Réu

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Réu

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOAO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

OI S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

OI S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 15:49

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 08:58

Publicado Intimação em 25/06/2024.

23/04/2026, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 05:04

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 22/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:44

Decorrido prazo de LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA em 22/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:44

Publicado Intimação em 30/06/2025.

26/03/2026, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 15:27

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 01:44

Publicado Intimação em 27/01/2025.

01/03/2026, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

01/03/2026, 23:53

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:55

Todas as movimentações(150)

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 15:49

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 08:58

Publicado Intimação em 25/06/2024.

23/04/2026, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 05:04

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 22/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2026, 22:25

Sentença

•25/06/2025, 20:14

26/03/2026, 15:44

Decorrido prazo de LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA em 22/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:44

Publicado Intimação em 30/06/2025.

26/03/2026, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 15:27

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 01:44

Publicado Intimação em 27/01/2025.

01/03/2026, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

01/03/2026, 23:53

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

18/02/2026, 04:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2026, 22:28

Ato ordinatório praticado

16/02/2026, 22:25

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 09:20

Decorrido prazo de LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA em 07/07/2025 23:59.

26/09/2025, 21:56

Publicado Intimação em 26/06/2025.

28/06/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

28/06/2025, 01:27

Publicado Intimação em 26/06/2025.

28/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

28/06/2025, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 20:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2025, 20:14

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 16:06

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/02/2025 23:59.

08/03/2025, 00:31

Conclusos para decisão

06/03/2025, 17:49

Expedição de intimação.

06/03/2025, 17:49

Expedição de intimação.

06/03/2025, 17:47

Expedição de intimação.

04/03/2025, 16:00

Expedição de intimação.

04/03/2025, 15:57

Expedição de intimação.

23/01/2025, 17:28

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

23/01/2025, 14:13

Decorrido prazo de LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA em 29/07/2024 23:59.

08/08/2024, 03:11

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 22:04

Publicado Intimação em 08/07/2024.

30/07/2024, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

30/07/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Joao Pereira Da Silva Advogado: Luciana Caldas Da Silveira (OAB:BA21789) Executado: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Intimação: 8000771-91.2019.8.05.0119 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Práticas Abusivas, Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCED Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000771-91.2019.8.05.0119 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itajuípe

17/06/2024, 00:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/06/2024, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 17:13

Conclusos para decisão

09/06/2024, 17:53

Juntada de certidão

07/06/2024, 14:36

Recebidos os autos

07/06/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 14:36

Publicado Intimação em 18/03/2020.

04/12/2021, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 22:24

Publicado Intimação em 18/03/2020.

04/12/2021, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 22:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/07/2021, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/07/2021, 18:09

Decorrido prazo de FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 03:34

Publicado Intimação em 29/06/2021.

14/07/2021, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 09:58

Juntada de Petição de contra-razões

07/07/2021, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2021, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2021, 12:24

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 12:24

Publicado Intimação em 03/11/2020.

05/06/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 02:21

Publicado Intimação em 03/11/2020.

05/06/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 02:20

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 14:15

Juntada de Petição de contra-razões

04/06/2021, 14:14

Publicado Intimação em 12/05/2021.

18/05/2021, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2021, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2021, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2021, 18:05

Decorrido prazo de FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

03/05/2021, 04:38

Decorrido prazo de LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA em 29/03/2021 23:59.

03/05/2021, 04:35

Decorrido prazo de LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA em 15/03/2021 23:59.

17/04/2021, 17:30

Decorrido prazo de FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA em 15/03/2021 23:59.

17/04/2021, 17:30

Decorrido prazo de LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 02:47

Decorrido prazo de FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 02:47

Juntada de Petição de apelação

05/04/2021, 10:17

Publicado Intimação em 23/03/2021.

27/03/2021, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 09:33

Publicado Intimação em 23/03/2021.

27/03/2021, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2021, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2021, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2021, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2021, 09:04

Embargos de Declaração Acolhidos

22/03/2021, 09:04

Publicado Intimação em 05/03/2021.

17/03/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 04:16

Publicado Intimação em 05/03/2021.

17/03/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 04:15

Conclusos para julgamento

11/03/2021, 08:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2021, 17:52

Publicado Intimação em 05/03/2021.

06/03/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 00:39

Publicado Intimação em 05/03/2021.

06/03/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2021, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2021, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2021, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2021, 14:53

Julgado procedente em parte do pedido

04/03/2021, 14:53

Conclusos para julgamento

03/12/2020, 19:26

Audiência conciliação videoconferência realizada para 03/12/2020 08:00.

03/12/2020, 08:16

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 07:50

Juntada de Petição de outros documentos

02/12/2020, 16:04

Juntada de Petição de outros documentos

02/12/2020, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2020, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2020, 17:25

Audiência conciliação videoconferência redesignada para 03/12/2020 08:00.

29/10/2020, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2020, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2020, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 07:45

Conclusos para despacho

28/10/2020, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 16:37

Conclusos para despacho

26/03/2020, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 15:40

Audiência instrução e julgamento redesignada para 16/04/2020 10:10.

17/03/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 14:11

Conclusos para despacho

17/03/2020, 12:58

Juntada de aviso de recebimento

02/03/2020, 14:49

Juntada de Petição de contestação

20/02/2020, 16:04

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 15:21

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

07/02/2020, 13:44

Audiência instrução e julgamento designada para 18/03/2020 10:10.

07/02/2020, 13:42

Audiência instrução e julgamento realizada para 06/02/2020 11:00.

06/02/2020, 12:18

Juntada de outros documentos

29/01/2020, 11:23

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 16:12

Juntada de carta

20/12/2019, 12:46

Publicado Intimação em 02/12/2019.

03/12/2019, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2019, 08:43

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

29/11/2019, 08:43

Audiência instrução e julgamento designada para 06/02/2020 11:00.

29/11/2019, 08:41

Concedida a Antecipação de tutela

28/11/2019, 11:42

Conclusos para despacho

20/11/2019, 09:15

Conclusos para decisão

18/11/2019, 14:54

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 14:54

Despacho

•28/04/2025, 15:39

Decisão

•23/01/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 19:06

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 19:06

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 19:06

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 19:06

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 19:06

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 19:06

Despacho

•13/06/2024, 17:13

Despacho

•06/06/2024, 16:44

Despacho

•05/06/2024, 20:35

Acórdão

•07/05/2024, 09:27

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•16/02/2026, 22:25

Sentença

•25/06/2025, 20:14

Despacho

•28/04/2025, 15:39

Decisão

•23/01/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 19:06

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 19:06

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 19:06

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 19:06

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 19:06

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 19:06

Despacho

•13/06/2024, 17:13

Despacho

•06/06/2024, 16:44

Despacho

•05/06/2024, 20:35

Acórdão

•07/05/2024, 09:27

Despacho

•03/08/2023, 17:10

Despacho

•03/08/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 12:24

Outros documentos

•05/04/2021, 10:17

Outros documentos

•05/04/2021, 10:17

Sentença

•22/03/2021, 09:04

Sentença

•04/03/2021, 14:53

Despacho

•29/10/2020, 07:45

Despacho

•26/03/2020, 16:37

Decisão

•17/03/2020, 14:10

Decisão

•28/11/2019, 11:42