Embargos à Execução 8001981-58.2019.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2019

Valor da Causa

R$ 186.415,67

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ricardo Regis Dourado 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des . Ricardo Regis Dourado

Partes do Processo

DORACY ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

LIVIA MIRELLA MARTINS GOMES ARAGAO

CPF

Autor

TRICIA MAIARA DOS SANTOS GOMES

CPF

Autor

HELLEN CAROLINE DOS SANTOS GOMES

CPF

Autor

BARBARA ZANON MAGALHAES DE ARAUJO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO

OAB/BA 18822·CPF·Representa: Autor

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Réu

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE 19353·CPF·Representa: Réu

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/BA 59783·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DORACY ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

LIVIA MIRELLA MARTINS GOMES ARAGAO

CPF

Autor

TRICIA MAIARA DOS SANTOS GOMES

CPF

Autor

HELLEN CAROLINE DOS SANTOS GOMES

CPF

Autor

BARBARA ZANON MAGALHAES DE ARAUJO

Terceiro

ITAU SEGUROS S.A.

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 15:39

Baixa Definitiva

30/04/2026, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 10:35

Conclusos para despacho

22/04/2026, 16:37

Juntada de certidão

22/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de TRICIA MAIARA DOS SANTOS GOMES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de LIVIA MIRELLA MARTINS GOMES ARAGAO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de DORACY ALVES DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de HELLEN CAROLINE DOS SANTOS GOMES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:36

Publicado Despacho em 27/02/2026.

27/02/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 17:07

Conclusos para decisão

15/01/2026, 11:53

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 15:39

Baixa Definitiva

30/04/2026, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 10:35

Conclusos para despacho

22/04/2026, 16:37

Juntada de certidão

22/04/2026, 16:37

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 10:35

Despacho

•25/02/2026, 11:59

Decorrido prazo de TRICIA MAIARA DOS SANTOS GOMES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de LIVIA MIRELLA MARTINS GOMES ARAGAO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de DORACY ALVES DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de HELLEN CAROLINE DOS SANTOS GOMES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:36

Publicado Despacho em 27/02/2026.

27/02/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 17:07

Conclusos para decisão

15/01/2026, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 14:11

Juntada de certidão dd2g

19/12/2025, 14:11

Recebidos os autos

19/12/2025, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/07/2025, 09:40

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 16/06/2025 23:59.

04/07/2025, 00:44

Juntada de Petição de contra-razões

04/06/2025, 18:17

Publicado Intimação em 26/05/2025.

01/06/2025, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

01/06/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501524687

20/05/2025, 14:55

Decorrido prazo de DORACY ALVES DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.

13/05/2025, 05:16

Juntada de Petição de apelação

12/05/2025, 17:09

Decorrido prazo de LIVIA MIRELLA MARTINS GOMES ARAGAO em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:54

Decorrido prazo de HELLEN CAROLINE DOS SANTOS GOMES em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:54

Decorrido prazo de TRICIA MAIARA DOS SANTOS GOMES em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:54

Julgado procedente o pedido

01/04/2025, 10:00

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 27/01/2025 23:59.

19/03/2025, 00:57

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 08:29

Juntada de certidão

18/03/2025, 08:28

Juntada de Petição de alegações finais

11/02/2025, 09:21

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 09:58

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 08/03/2024 23:59.

21/01/2025, 05:57

Decorrido prazo de BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI em 08/03/2024 23:59.

21/01/2025, 05:57

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 08/03/2024 23:59.

21/01/2025, 05:57

Decorrido prazo de DORACY ALVES DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

21/01/2025, 05:57

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 08/03/2024 23:59.

21/01/2025, 05:57

Juntada de certidão

10/01/2025, 16:48

Juntada de certidão

08/01/2025, 14:11

Expedição de Ofício.

16/12/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Itau Seguros S/a Advogado: Catarina Bezerra Alves (OAB:PE29373) Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB:PE19353) Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho (OAB:BA59783) Embargado: Doracy Alves Dos Santos Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822) Embargado: Livia Mirella Martins Gomes Aragao Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822) Embargado: Tricia Maiara Dos Santos Gomes Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822) Embargado: Hellen Caroline Dos Santos Gomes Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA PROCESSO Nº 8001981-58.2019.8.05.0191 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Seguro] EMBARGANTE: ITAU SEGUROS S/A EMBARGADO: DORACY ALVES DOS SANTOS, LIVIA MIRELLA MARTINS GOMES ARAGAO, TRICIA MAIARA DOS SANTOS GOMES, HELLEN CAROLINE DOS SANTOS GOMES DECISÃO Expeça-se o ofício requerido na petição id. 446592373 para que o Hospital encaminhe o prontuário de atendimento do paciente Carlos Ronaldo Martins Gomes, ocorrido em dezembro de 2007, no prazo de 30 dias. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DECISÃO 8001981-58.2019.8.05.0191 Embargos À Execução Jurisdição: Paulo Afonso Intime-se o embargante para o recolhimento das custas da diligência, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Após a resposta, intimem-se as partes para que apresentem suas alegações finais e venham os autos conclusos para julgamento. Paulo Afonso (BA), 21 de outubro de 2024. João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 08:39

Conclusos para despacho

14/10/2024, 10:45

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 05/06/2024 23:59.

11/07/2024, 18:36

Conclusos para despacho

11/07/2024, 15:42

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 05/06/2024 23:59.

23/06/2024, 18:01

Publicado Intimação em 20/05/2024.

04/06/2024, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

04/06/2024, 21:24

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 14:45

Juntada de certidão

14/05/2024, 11:58

Juntada de certidão

04/04/2024, 09:34

Publicado Intimação em 19/01/2024.

20/01/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 16:21

Juntada de certidão

18/01/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 08:30

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 09/02/2023 23:59.

29/04/2023, 23:52

Conclusos para decisão

26/04/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 18:07

Publicado Intimação em 25/01/2023.

26/01/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

26/01/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 22:13

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 15:41

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 04:22

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 11:09

Publicado Despacho em 16/02/2022.

24/02/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 17:49

Conclusos para julgamento

21/08/2021, 22:43

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

20/07/2021, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2021, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2021, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 18:54

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 17:02

Conclusos para despacho

30/10/2019, 13:52

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 06/08/2019 23:59:59.

09/09/2019, 03:03

Decorrido prazo de BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI em 06/08/2019 23:59:59.

09/09/2019, 03:03

Publicado Intimação em 23/07/2019.

08/09/2019, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2019, 17:52

Publicado Intimação em 23/07/2019.

08/09/2019, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2019, 17:52

Expedição de intimação.

22/07/2019, 14:58

Expedição de intimação.

22/07/2019, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 16:18

Conclusos para despacho

22/06/2019, 21:09

Distribuído por dependência

20/06/2019, 09:30

Despacho

•15/01/2026, 17:07

Decisão

•18/11/2025, 17:08

Decisão

•18/11/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 14:55

Documento de Comprovação

•12/05/2025, 17:09

Sentença

•01/04/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 09:58

Decisão

•22/10/2024, 16:29

Decisão

•21/10/2024, 08:39

Despacho

•25/10/2023, 08:30

Despacho

•13/01/2023, 22:13

Despacho

•15/02/2022, 15:26

Despacho

•08/09/2021, 17:49

Todos os documentos(17)

Despacho

•28/04/2026, 10:35

Despacho

•25/02/2026, 11:59

Despacho

•15/01/2026, 17:07

Decisão

•18/11/2025, 17:08

Decisão

•18/11/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 14:55

Documento de Comprovação

•12/05/2025, 17:09

Sentença

•01/04/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 09:58

Decisão

•22/10/2024, 16:29

Decisão

•21/10/2024, 08:39

Despacho

•25/10/2023, 08:30

Despacho

•13/01/2023, 22:13

Despacho

•15/02/2022, 15:26

Despacho

•08/09/2021, 17:49

Despacho

•12/07/2021, 18:54

Despacho

•15/07/2019, 16:18