Execução Fiscal 8002619-58.2021.8.05.0244 - TJBA

Execução Fiscal 8002619-58.2021.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/04/2026, 10:58

Juntada de certidão

15/04/2026, 10:35

Mandado devolvido Positivamente

11/12/2025, 01:26

Mandado devolvido Positivamente

11/12/2025, 01:26

Expedição de mandado.

11/11/2025, 17:03

Expedição de decisão.

11/11/2025, 16:57

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO SIMOES JAMBEIRO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:34

Publicado Decisão em 24/10/2024.

05/11/2024, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

05/11/2024, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Senhor Do Bonfim Executado: Pedro Antonio Simoes Jambeiro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002619-58.2021.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Advogado(s): EXECUTADO: PEDRO ANTONIO SIMOES JAMBEIRO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM DECISÃO 8002619-58.2021.8.05.0244 Execução Fiscal Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos, etc. 1 - CERTIFIQUE-SE a tempestividade do recurso apresentado. 2 - Examinando o teor do recurso interposto, tenho que as razões nele invocadas não foram suficientes para levar este juízo à reforma da decisão proferida, de modo que, MANTENHO-A, em todos os seus termos, por seus próprios fundamentos. 3 – Nos termos do art. 331, § 1º do CPC, CITE-SE o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder ao recurso. 3.1 – Com a manifestação nos autos, e dada a característica digital destes, proceda-se conforme disciplinado pelo TJBA em relação ao procedimento de envio de recursos de apelação àquela e. Corte de Justiça. Atribuo ao presente ato força de mandado/ofício. Publique-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, datado e assinado eletronicamente. PEDRO PRACIANO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO DESIGNADO

28/10/2024, 00:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/09/2024, 12:23

Expedição de sentença.

20/09/2024, 12:23

Conclusos para decisão

27/06/2024, 15:55

Juntada de Petição de apelação

10/06/2024, 21:28

Juntada de certidão

16/05/2024, 10:13

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 16:57

Decisão

•22/10/2024, 14:37

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Mandado devolvido Positivamente

Mandado devolvido Positivamente

Expedição de mandado.

Expedição de decisão.

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO SIMOES JAMBEIRO em 18/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Expedição de sentença.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de apelação

Juntada de certidão

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