Execução Fiscal 8002504-33.2019.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.190,78

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de E-Carta.

29/04/2026, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:16

Expedição de despacho.

04/03/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 14:27

Conclusos para decisão

07/08/2025, 12:37

Juntada de certidão

16/04/2025, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:02

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 10:44

Expedição de despacho.

23/01/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Executado: Francisco De Oliveira Santos Despacho: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Despacho Ao cartório para as diligências. Bel. Josemar Dias Cerqueira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8002504-33.2019.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 13:16

Conclusos para decisão

20/05/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 12:22

Todas as movimentações(37)

Expedição de E-Carta.

29/04/2026, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:16

Expedição de despacho.

04/03/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 14:27

Conclusos para decisão

07/08/2025, 12:37

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 14:27

Despacho

•04/03/2026, 14:27

Juntada de certidão

16/04/2025, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:02

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 10:44

Expedição de despacho.

23/01/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Executado: Francisco De Oliveira Santos Despacho: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Despacho Ao cartório para as diligências. Bel. Josemar Dias Cerqueira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8002504-33.2019.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 13:16

Conclusos para decisão

20/05/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 12:22

Conclusos para decisão

19/10/2023, 12:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS em 09/08/2023 23:59.

19/10/2023, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS em 09/08/2023 23:59.

18/10/2023, 23:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:34

Publicado Despacho em 18/07/2023.

19/07/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 09:21

Conclusos para despacho

12/04/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 09:25

Expedição de ato ordinatório.

02/12/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 13:32

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 13:43

Expedição de despacho.

06/04/2022, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 24/02/2022 23:59.

02/03/2022, 01:35

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 16:39

Expedição de ato ordinatório.

30/11/2021, 13:16

Mero expediente

02/10/2019, 12:05

Conclusos para decisão

01/10/2019, 15:58

Distribuído por sorteio

01/10/2019, 15:58

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 10:44

Despacho

•23/01/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 13:54

Despacho

•22/10/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 09:50

Despacho

•19/02/2024, 12:22

Despacho

•17/07/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 08:41

Despacho

•04/08/2022, 13:32

Despacho

•06/04/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:16

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 13:46

Todos os documentos(16)

Despacho

•04/03/2026, 14:27

Despacho

•04/03/2026, 14:27

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 10:44

Despacho

•23/01/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 13:54

Despacho

•22/10/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 09:50

Despacho

•19/02/2024, 12:22

Despacho

•17/07/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 08:41

Despacho

•04/08/2022, 13:32

Despacho

•06/04/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:16

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 13:46

Despacho

•02/10/2019, 12:05