Procedimento Comum Cível 8003072-83.2016.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelArrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 24.199,20

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Alfredo Cerqueira da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/05/2026, 17:00

Juntada de informação

12/05/2026, 16:57

Juntada de Petição de contra-razões

01/05/2026, 11:19

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de ALDENIRA GOMES DINIZ em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de RUBEM DO PRADO MEIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de ALDENIRA GOMES DINIZ em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de RUBEM DO PRADO MEIRA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de RUBEM DO PRADO MEIRA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de ALDENIRA GOMES DINIZ em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de RUBEM DO PRADO MEIRA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:24

Todas as movimentações(118)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/05/2026, 17:00

Juntada de informação

12/05/2026, 16:57

Juntada de Petição de contra-razões

01/05/2026, 11:19

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 17:51

Despacho

•20/10/2025, 14:58

25/04/2026, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de ALDENIRA GOMES DINIZ em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de RUBEM DO PRADO MEIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de ALDENIRA GOMES DINIZ em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de RUBEM DO PRADO MEIRA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de RUBEM DO PRADO MEIRA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de ALDENIRA GOMES DINIZ em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de RUBEM DO PRADO MEIRA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:24

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:24

Decorrido prazo de ALDENIRA GOMES DINIZ em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:24

Publicado Intimação em 12/11/2024.

03/04/2026, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 13:13

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 16:35

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 03:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 11:49

Embargos de declaração não acolhidos

24/02/2026, 17:51

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 02:02

Decorrido prazo de ALDENIRA GOMES DINIZ em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 02:02

Decorrido prazo de RUBEM DO PRADO MEIRA em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 02:02

Decorrido prazo de ALDENIRA GOMES DINIZ em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de RUBEM DO PRADO MEIRA em 25/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:41

Publicado Intimação em 25/02/2025.

22/02/2026, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

22/02/2026, 23:09

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 10:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/11/2025, 17:03

Publicado Intimação em 10/11/2025.

11/11/2025, 10:58

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 06:41

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 15:48

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 03:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 14:58

Conclusos para despacho

20/10/2025, 08:12

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 08:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/07/2025, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 15:17

Julgado procedente em parte o pedido

27/06/2025, 15:17

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 09:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/02/2025, 13:42

Juntada de Petição de alegações finais

02/01/2025, 22:47

Conclusos para decisão

09/12/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Volkswagen Leasing S.a. - Arrendamento Mercantil Advogado: Aldenira Gomes Diniz (OAB:BA35921-A) Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Reu: Rubem Do Prado Meira Intimação: Processo nº: 8003072-83.2016.8.05.0032 Embora não haja previsão expressa sobre a especificação de provas, não é possível alcançar a fase de organização e saneamento do processo sem que as partes tenham a possibilidade de influenciar na decisão judicial, nos termos do artigo 9º do Código de Processo Civil. Sendo assim, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se as Partes, querendo, sobre as questões de direito relevantes para a decisão de mérito e sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como especifiquem as provas que ainda pretendem produzir em audiência, indicando a finalidade de cada prova. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, se for o caso, na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil ou para julgamento antecipado da lide. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003072-83.2016.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Volkswagen Leasing S.a. - Arrendamento Mercantil Advogado: Aldenira Gomes Diniz (OAB:BA35921-A) Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Reu: Rubem Do Prado Meira Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8003072-83.2016.8.05.0032 Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 06/2016, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intimo o Procurador da parte Autora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a contestação. Brumado, 03 de julho de 2024. Marilia Trindade Lima Barbosa Escrivã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003072-83.2016.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 16:06

Decorrido prazo de ALDENIRA GOMES DINIZ em 26/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:17

Decorrido prazo de RUBEM DO PRADO MEIRA em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 22:10

Conclusos para despacho

11/07/2024, 13:04

Juntada de Petição de réplica

10/07/2024, 14:36

Publicado Intimação em 05/07/2024.

07/07/2024, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

07/07/2024, 14:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/06/2024, 11:28

Juntada de Petição de contestação

03/06/2024, 13:58

Expedição de citação.

15/05/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 15:36

Conclusos para despacho

16/01/2024, 15:31

Juntada de certidão

16/01/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 16:15

Decorrido prazo de ALDENIRA GOMES DINIZ em 05/07/2023 23:59.

06/08/2023, 17:06

Decorrido prazo de ALDENIRA GOMES DINIZ em 05/07/2023 23:59.

06/08/2023, 16:13

Conclusos para despacho

12/07/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 13:08

Publicado Intimação em 27/06/2023.

29/06/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2023, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2023, 18:48

Decorrido prazo de ALDENIRA GOMES DINIZ em 13/09/2022 23:59.

15/09/2022, 07:27

Conclusos para despacho

05/09/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 15:25

Publicado Intimação em 19/04/2022.

25/04/2022, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2022, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2022, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 22:15

Decorrido prazo de RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA em 29/11/2021 23:59.

03/12/2021, 05:42

Decorrido prazo de ALDENIRA GOMES DINIZ em 29/11/2021 23:59.

03/12/2021, 05:42

Conclusos para despacho

24/11/2021, 17:02

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 14:46

Publicado Intimação em 19/11/2021.

20/11/2021, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2021, 11:09

Publicado Intimação em 29/10/2021.

10/11/2021, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 18:35

Mandado devolvido Negativamente

04/11/2021, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2021, 14:03

Expedição de citação.

28/10/2021, 14:03

Decorrido prazo de ALDENIRA GOMES DINIZ em 22/10/2021 23:59.

27/10/2021, 15:21

Decorrido prazo de RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA em 22/10/2021 23:59.

27/10/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 19:23

Conclusos para decisão

15/10/2021, 12:28

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 09:46

Publicado Intimação em 21/09/2021.

26/09/2021, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2021

26/09/2021, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2021, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2021, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2021, 19:14

Juntada de Petição de petição

09/01/2020, 13:11

Conclusos para despacho

03/05/2018, 11:27

Juntada de certidão

03/05/2018, 11:27

Decorrido prazo de ALDENIRA GOMES DINIZ em 22/02/2018 23:59:59.

13/03/2018, 02:33

Decorrido prazo de RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA em 22/02/2018 23:59:59.

13/03/2018, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2018, 00:05

Publicado Intimação em 26/01/2018.

26/01/2018, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2018, 10:00

Conclusos para decisão

28/07/2016, 15:34

Distribuído por sorteio

28/07/2016, 15:34

Sentença

•27/06/2025, 15:17

Despacho

•04/02/2025, 13:42

Despacho

•22/10/2024, 16:06

Despacho

•03/05/2024, 15:36

Despacho

•12/01/2024, 16:15

Despacho

•03/06/2023, 18:48

Despacho

•06/04/2022, 22:15

Despacho

•25/10/2021, 19:23

Despacho

•19/09/2021, 19:14

Despacho

•24/01/2018, 10:00