Cumprimento de sentença 8006258-89.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V da Fazenda Pública de Itabuna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

RUBISVALDO JOSE MESSIAS

CPF

Autor

ITAPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ REIS GUEDES

OAB/BA 12450·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de RUBISVALDO JOSE MESSIAS em 07/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:52

Publicado Intimação em 09/09/2024.

12/04/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 11:50

Decorrido prazo de RUBISVALDO JOSE MESSIAS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 04:24

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 10:06

Expedição de citação.

11/03/2026, 14:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/03/2026, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 14:48

Decorrido prazo de RUBISVALDO JOSE MESSIAS em 18/08/2025 23:59.

08/03/2026, 13:48

Decorrido prazo de RUBISVALDO JOSE MESSIAS em 18/08/2025 23:59.

08/03/2026, 12:16

Publicado Intimação em 01/08/2025.

08/03/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

08/03/2026, 11:11

Publicado Intimação em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 15:11

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de RUBISVALDO JOSE MESSIAS em 07/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:52

Publicado Intimação em 09/09/2024.

12/04/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 11:50

Decorrido prazo de RUBISVALDO JOSE MESSIAS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 04:24

Publicado Despacho em 13/03/2026.

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 14:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/01/2026, 13:15

13/03/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 10:06

Expedição de citação.

11/03/2026, 14:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/03/2026, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 14:48

Decorrido prazo de RUBISVALDO JOSE MESSIAS em 18/08/2025 23:59.

08/03/2026, 13:48

Decorrido prazo de RUBISVALDO JOSE MESSIAS em 18/08/2025 23:59.

08/03/2026, 12:16

Publicado Intimação em 01/08/2025.

08/03/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

08/03/2026, 11:11

Publicado Intimação em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 15:11

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

22/01/2026, 13:15

Conclusos para decisão

22/01/2026, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 12:34

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

21/12/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 15:13

Conclusos para despacho

30/10/2025, 13:44

Juntada de certidão

30/10/2025, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 25/04/2025 23:59.

28/05/2025, 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 25/04/2025 23:59.

28/05/2025, 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 25/04/2025 23:59.

28/05/2025, 04:37

Juntada de Petição de ofício rpv

26/05/2025, 13:20

Juntada de Petição de ofício precatório

26/05/2025, 12:58

Conclusos para decisão

08/05/2025, 12:19

Expedição de intimação.

08/05/2025, 12:18

Juntada de certidão

26/03/2025, 10:02

Expedição de intimação.

16/12/2024, 12:35

Expedição de intimação.

16/12/2024, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/12/2024, 02:34

Expedição de intimação.

13/12/2024, 02:34

Expedição de intimação.

13/12/2024, 02:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/12/2024, 02:34

Juntada de certidão

11/12/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Rubisvaldo Jose Messias Advogado: Luiz Reis Guedes (OAB:BA12450) Executado: Municipio De Itape Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8006258-89.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: RUBISVALDO JOSE MESSIAS Advogado(s): LUIZ REIS GUEDES (OAB:BA12450) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPE Advogado(s): DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8006258-89.2021.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Vistos e examinados. Trata-se de Cumprimento de Sentença que condenou o Réu em obrigação de pagar. Sobreveio decisão determinando a correção dos cálculos apresentados, a fim de adequá-los aos moldes fixados. Apresentada retificação, conforme petição de ID 454329723 (e anexos). Ante o exposto, recebo a nova planilha apresentada, e HOMOLOGO os cálculos corrigidos pelo Exequente, na sua totalidade. EXPEÇA-SE RPV e/ou Precatório, nos termos do art. 535, § 3º do CPC/2015, após o trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

22/10/2024, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 14/10/2024 23:59.

17/10/2024, 19:59

Expedição de intimação.

05/09/2024, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2024, 15:44

Conclusos para decisão

13/08/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

21/07/2024, 09:33

Publicado Despacho em 08/07/2024.

13/07/2024, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

13/07/2024, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 22:48

Decorrido prazo de RUBISVALDO JOSE MESSIAS em 10/05/2024 23:59.

30/06/2024, 05:43

Conclusos para despacho

28/06/2024, 12:46

Publicado Intimação em 18/04/2024.

28/04/2024, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

28/04/2024, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 23:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 25/10/2023 23:59.

24/01/2024, 02:43

Conclusos para decisão

11/12/2023, 18:07

Expedição de ato ordinatório.

11/12/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 11:46

Expedição de ato ordinatório.

30/08/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

27/08/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

27/08/2023, 09:33

Publicado Intimação em 04/08/2023.

05/08/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 22:51

Decorrido prazo de RUBISVALDO JOSE MESSIAS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 21:07

Conclusos para decisão

26/05/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 11:35

Publicado Intimação em 18/05/2023.

19/05/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 09:01

Expedição de intimação.

17/05/2023, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 30/03/2023 23:59.

29/04/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 15:39

Expedição de intimação.

27/02/2023, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 15:38

Recebidos os autos

15/02/2023, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 10:54

Juntada de certidão

15/02/2023, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/10/2022, 15:39

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

14/10/2022, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 09:50

Juntada de Petição de contra-razões

15/09/2022, 09:56

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2022, 18:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 13:53

Juntada de Petição de apelação

08/09/2022, 09:37

Decorrido prazo de RUBISVALDO JOSE MESSIAS em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 14:55

Publicado Intimação em 13/07/2022.

17/07/2022, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022

17/07/2022, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2022, 14:11

Expedição de intimação.

12/07/2022, 14:11

Julgado procedente em parte do pedido

12/07/2022, 14:06

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 03:21

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 16:30

Publicado Intimação em 15/02/2022.

21/02/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

21/02/2022, 03:58

Expedição de intimação.

14/02/2022, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2022, 17:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/02/2022, 09:32

Conclusos para decisão

11/02/2022, 12:23

Expedição de citação.

11/02/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/02/2022, 12:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 03/02/2022 23:59.

06/02/2022, 05:50

Juntada de Petição de contestação

04/02/2022, 17:27

Publicado Intimação em 09/11/2021.

12/11/2021, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 05:59

Expedição de citação.

08/11/2021, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 13:57

Conclusos para despacho

08/11/2021, 08:23

Distribuído por sorteio

07/11/2021, 10:01

Despacho

•19/12/2025, 15:13

Despacho

•16/07/2025, 10:54

Despacho

•28/08/2024, 15:44

Despacho

•04/07/2024, 07:58

Despacho

•03/07/2024, 22:48

Decisão

•15/04/2024, 23:12

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 11:46

Despacho

•01/08/2023, 22:51

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 15:38

Decisão

•31/10/2022, 18:47

Decisão

•31/10/2022, 18:44

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 18:25

Decisão

•12/07/2022, 14:06

Todos os documentos(17)

Despacho

•11/03/2026, 14:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/01/2026, 13:15

Despacho

•19/12/2025, 15:13

Despacho

•16/07/2025, 10:54

Despacho

•28/08/2024, 15:44

Despacho

•04/07/2024, 07:58

Despacho

•03/07/2024, 22:48

Decisão

•15/04/2024, 23:12

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 11:46

Despacho

•01/08/2023, 22:51

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 15:38

Decisão

•31/10/2022, 18:47

Decisão

•31/10/2022, 18:44

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 18:25

Decisão

•12/07/2022, 14:06

Decisão

•14/02/2022, 09:32

Despacho

•08/11/2021, 13:57